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Ressocialização de detentos no Sul de Minas é tema de
audiência
O programa de manutenção de rodovias, usando
mão-de-obra de detentos, em Itajubá, será um dos assuntos discutidos
na audiência que a Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa promove na próxima terça-feira (14/6/05), às 10 horas. A
audiência foi solicitada pelo deputado Laudelino Augusto (PT) para
conhecer melhor a experiência e estudar a possibilidade de ampliá-la
para todo o Estado. A audiência faz parte do projeto cultural
Mineiranças, promovido pela Assembléia, que vai oferecer, de
13 a 17 de junho, ampla programação cultural e de debates sobre a
região Sul de Minas.
Em Itajubá, o DER leva os detentos para as rodovias
e eles fazem a capina, pintura, desobstrução de boca-de-lobo,
voltando ao final do dia. Para cada dia trabalhado o detento obtém
dois dias de comutação da pena. A comissão também quer saber como
está a proposta de construção de um estabelecimento prisional no
modelo da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)
em Pouso Alegre.
A audiência pública tem como convidados o
secretário de Estado de Defesa Social, Antônio Anastasia; o juiz
Selmo Sila de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajubá; o
juiz Sérgio Franco de Oliveira Júnior, da Vara de Execuções Penais
da Comarca de Pouso Alegre; o presidente da Apac de Pouso Alegre,
Lael Santiago; a coordenadora da Pastoral Carcerária de Pouso
Alegre, Terezinha Maria Fernandes Bender, e o coordenador do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Regional de Itajubá,
Sebastião Elias de Oliveira.
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