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Deputados recebem convite para inauguração de obras em
escola
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática, aprovou, nesta quinta-feira (9/6/05), requerimento do
deputado Doutor Viana (PFL) solicitando que a reunião ordinária
fosse transformada em audiência para que os alunos da Escola
Estadual Silviano Brandão formalizassem um convite à comissão. A
aluna Daniele da Silva, representando os outros cinco estudantes
presentes, entregou aos deputados um convite para inauguração da
quadra coberta e refeitório da escola.
O presidente da Associação de Pais e Alunos de
Escolas Públicas, Mário de Assis, disse que a escola, há quatro
anos, tinha um grande número de desistência de alunos e que a
presença da polícia era constante para registro de ocorrências.
Hoje, após a reforma, já existe fila de espera para matrículas. A
diretora da instituição, Nilse Faria, ainda informou que a escola já
conta com 25 projetos alternativos para os alunos e dentre eles, um
curso técnico de manutenção de computadores.
Comissão aprova quatro requerimentos de audiência
pública
Durante a reunião foi aprovado o requerimento do
deputado Ricardo Duarte (PT) que solicita a realização de audiência
pública para discutir um diagnóstico do ensino superior do Estado
como parte das atividades do Fórum Legislativo sobre ensino
superior, organizado pela Assembléia em conjunto com outras
instituições. Segundo o deputado, essa proposta, integrada ao Fórum,
constituirá um importante momento de reflexão e socialização das
informações sobre a situação do ensino superior em Minas Gerais.
Outro requerimento que trata de ensino superior foi
aprovado pela comissão. O deputado Fahim Sawan (PSDB) sugeriu a
realização de uma audiência pública em Uberaba para discutir e
avaliar a situação do Centro de Ensino Superior de Uberaba (Cesu).
Devem ser convidados o prefeito e o presidente da Câmara Municipal
da cidade, além de representantes do Cesu e do Ministério Público
Estadual.
O deputado Paulo Piau (PP) apresentou três
requerimentos, que foram aprovados pela comissão. Um deles pede a
realização de audiência pública para debater o tema "Inclusão Social
na Educação e Paz na Escola", com abordagens para assuntos sobre
centros de reeducação, reintegração, escola especial, a violência
dentro do estabelecimento de ensino, entre outros. O parlamentar
sugere como convidados as Escolas Estaduais Silviano Brandão e
Pandiá Calógeras, os representantes de associações, a Secretaria de
Estado de Educação e a promotoria Especializada em Infância e
Juventude.
O segundo requerimento do deputado Paulo Piau
solicita uma audiência para debater com a comunidade da Escola
Estadual Pandiá Calógeras, o funcionamento da unidade escolar, que
completa 70 anos de atividades. Devem ser convidados a diretora do
estabelecimento de ensino, algumas associações, o vice-prefeito de
Belo Horizonte e a Secretaria de Estado da Educação. Atendendo o
pedido da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o deputado Paulo
Piau, solicitou ainda que seja enviado um ofício à Secretaria de
Estado da Educação para que seja estudada a possibilidade de dar
continuidade ao Projeto Veredas.
Também foi aprovado requerimento do deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), pedindo a formulação de apelo à Secretaria de
Estado da Educação para que seja realizado concurso público
específico para cargos públicos existentes nos conservatórios
estaduais de música e para regularizar a situação dos inúmeros
servidores designados que atuam nestes estabelecimentos.
Ainda foram aprovados três projetos de lei e três
requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputado
Doutor Viana (PFL), presidente; deputada Ana Maria Resende (PSDB),
vice-presidente; deputados Biel Rocha (PT) e Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
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