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Meios de coibir violência contra mulher em debate na quarta
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Mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher serão discutidos pela Comissão de Saúde da
Assembléia Legislativa na próxima quarta-feira (8/6/05), às 10
horas. A reunião foi solicitada pela deputada Jô Moraes (PCdoB) para
discutir o Projeto de Lei Federal 5.559/04, apresentado pelo Grupo
Interministerial do Governo Federal. O projeto trata de aspectos
como formas de violência, adoção de medidas de prevenção à violência
e de proteção à mulher e formas de assistência social e jurídica. A
reunião será no Teatro da Assembléia.
No requerimento em que solicitou a reunião, a
deputada Jô Moraes observa que o projeto de lei foi apresentado para
alterar o quadro preocupante do Brasil, onde uma mulher é agredida a
cada 15 segundos. De cada dez mulheres agredidas, sete são vítimas
de seus próprios companheiros. A deputada cita ainda dados da
Sociedade Mundial de Vitimologia (IVW), entidade ligada ao governo
da Holanda e à ONU. Entre 54 países pesquisados pela IVW, o Brasil é
o que mais sofre com a violência doméstica: 23% das mulheres
brasileiras estão sujeitas a esse tipo de violência. Os debates com
representantes da sociedade civil e órgãos envolvidos no tema, em
diversos estados, foram sugeridos pela relatora do projeto, deputada
federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), para que todos os interessados
possam apresentar contribuições.
Para a reunião foram convidadas a ministra da
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire; o
psiquiatra José Raimundo da Silva Lippi; a diretora administrativa
da Rede de Gênero e Geração (reGAR) em Ouro Preto, Silvia Almeida de
Oliveira Costa Martinez; a representante dos Movimentos Organizados
de Mulheres, Jovita Levy Ginja; o presidente da Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputado
federal Benedito Dias (PP/AP), que será representado pela deputada
Jandira Feghali (PCdoB/RJ); a presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados, deputada federal Iriny Lopes
(PT/ES); e a deputada federal Ana Guerra (PT/MG).
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