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Designada Comissão das Estâncias Hidrominerais do Sul de
Minas
Foram designados pela Presidência, na reunião
ordinária desta quinta-feira (19/5/05), os deputados que vão
integrar a Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais do Sul de
Minas. São eles os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Dilzon
Melo (PTB) os efetivos e Maria Olívia (PSDB) e Sargento Rodrigues
(PDT) os suplentes, pelo Bloco Parlamentar Social Progressista
(BPSP); Laudelino Augusto (PT) e Maria Tereza Lara (PT), pelo Bloco
PT/PCdoB; Gustavo Corrêa e Paulo Cesar, pelo PFL; e Paulo Piau e
Dimas Fabiano, pelo PP. A constituição da comissão, que terá um
prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos, foi solicitada pelo
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Terras devolutas - Na
reunião, a Presidência reformou despacho anterior sobre a Mensagem
380/05, do governador, que encaminhava relação de terras públicas
devolutas a serem legitimadas ou concedidas administrativamente,
determinando o seu recebimento como Ofício 16/05 e devolvendo-o à
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial.
Foi lida, ainda, correspondência do secretário de
Estado de Planejamento e Gestão encaminhando à Assembléia, em
cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal,
relatório com a situação das obras previstas para 2005 no período de
janeiro a abril.
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