|
Executivo vai expor demonstrativos das metas fiscais na terça
(17)
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária (FFO) da Assembléia Legislativa vai receber, em reunião
agendada para esta terça-feira (17/5/05), às 10h30, o secretário de
Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e dois
representantes do secretário de Estado da Fazenda, Fuad Noman. O
objetivo é obter informações do Executivo sobre o cumprimento das
metas fiscais estabelecidas para o Estado sobre o exercício de 2004
e sobre os primeiros quatro meses de 2005. O autor do requerimento é
o presidente da FFO, deputado Domingos Sávio (PSDB). A reunião será
realizada no Plenarinho IV.
"É uma determinação legal da Lei de
Responsabilidade Fiscal que o Poder Executivo preste contas ao Poder
Legislativo sobre a aplicação do Orçamento. Deve informar se as
metas foram adequadamente cumpridas e qual a real situação do
Estado", explicou o deputado Domingos Sávio. De acordo com ele, a
comissão vai realizar audiências com esse fim no mínimo a cada
quatro meses.
SEF - Os convidados que
irão representar o secretário de Fazenda na reunião da FFO são o
subsecretário do Tesouro Estadual, Leonardo Maurício Colombini, e a
diretora da Superintendência Central de Contadoria-Geral da
Secretaria de Fazenda, Maria da Conceição Barros Resende.
|
