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Comissões têm 10 reuniões com convidados na semana
Três Reuniões Especiais de Plenário, além das
Reuniões Ordinárias - de terça a quinta-feira, às 14 horas -, e 25
reuniões de comissões, 10 com convidados, sendo três no interior do
Estado, marcam a semana de 16 a 20 de maio na Assembléia
Legislativa, que será aberta com a solenidade de entrega das
Medalhas do Mérito Legislativo, na próxima segunda-feira (16/5/05).
A reunião será às 20 horas, no Plenário, tendo como orador oficial o
ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento.
Na quinta-feira (19), a primeira parte da Reunião
Ordinária, às 14 horas, será transformada em Especial para
homenagear o Dia do Defensor Público, a requerimento dos deputados
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Edson Rezende (PT). A outra Reunião
Especial está agendada para a sexta-feira (20), para homenagear a
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Dia
da Indústria, a requerimento do deputado Doutor Ronaldo (PDT).
Ainda na segunda-feira (16), a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas estará em Governador
Valadares para debater o programa de recuperação das BRs 116, 259 e
381, no Vale do Jequitinhonha. A reunião foi solicitada pelo
deputado Márcio Passos (PL) e será às 14 horas, na Câmara Municipal
- rua Marechal Floriano, 905, Centro.
Meio ambiente e metas fiscais na agenda de terça
(17)
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
recebe convidados, na próxima terça-feira (17), para debater os
possíveis impactos ambientais sobre o manancial do Cercadinho, em
decorrência de projetos de ocupação urbana e de loteamento. A
reunião será realizada a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), a partir das 9h30, no Auditório (andar SE da
Assembléia).
Às 10h30, a Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária recebe o secretário de Estado de Planejamento e Gestão,
Antônio Anastasia, e representantes do secretário da Fazenda, Fuad
Noman, para falarem, em audiência pública, sobre o cumprimento das
metas fiscais estabelecidas para o Estado referente aos
quadrimestres de 2004, em cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal. Os representantes do secretário da Fazenda são o
subsecretário do Tesouro Estadual, Leonardo Maurício Colombini, e a
diretora da Superintendência Central de Contadoria-Geral da
Secretaria de Fazenda, Maria da Conceição Barros Resende. A reunião
foi solicitada pelo presidente da Comissão, Domingos Sávio
(PSDB).
Seis reuniões com convidados na quarta-feira
(18)
A Comissão de Direitos Humanos promove reunião em
Taiobeiras, Norte de Minas, para obter informações sobre denúncias
de que agricultores teriam sido removidos de suas terras, sem novo
reassentamento, para construção do açude público de Berizal,
vinculado ao Ministério da Integração Nacional. A reunião será na
Câmara Municipal, na rua Rio Pardo, 792, às 9h30.
Também na quarta-feira (18), à tarde, a Comissão de
Direitos Humanos estará em Pirapora, para obter esclarecimentos
sobre violação de direitos humanos que teriam sido cometidas contra
trabalhadores rurais sem-terras da Fazenda Correntes, em Jequitaí. A
reunião será às 14 horas, na Câmara Municipal de Pirapora, na rua
Antônio Nascimento, 320, Centro. As duas reuniões foram solicitadas
pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Às 9h30, a Comissão de Segurança Pública vai
debater, no Auditório da Assembléia, as condições carcerárias e
questões relacionadas à execução penal na cadeia pública e na
unidade da Apac de Itaúna. A reunião foi solicitada pelo deputado
Sargento Rodrigues (PDT).
À tarde, a Comissão de Segurança Pública vai
discutir o documento Matriz Intersetorial da Exploração Comercial
de Crianças e Adolescentes, elaborado pela Secretaria Especial
dos Direitos Humanos. Solicitada pelo deputado Edson Rezende (PT), a
reunião será às 14 horas, no Teatro da Assembléia.
Fapemig - O convênio celebrado entre o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)
para a implementação do Projeto Pesquisa para o Sistema Único de
Saúde - SUS: Gestão Compartilhada em Saúde, será o tema da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, ainda na quarta-feira (18),
às 10 horas. O convidado é o presidente da Fapemig, José Geraldo
Drumond. O requerimento para realização da reunião é do deputado
Sebastião Helvécio (PDT).
Polícia - O Projeto de Lei
Complementar (PLC) 58/04, do governador, que cria a carreira de
agente de polícia, cria cargos no quadro de pessoal da Polícia Civil
e dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos ocupantes de
cargos de policiais civis que menciona, será discutido pela Comissão
de Administração Pública na quarta-feira (18). Entre os convidados
estão representantes de sindicatos de policiais e o chefe de
Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Jésus Barreto
Trindade. A reunião será às 14h30, no Auditório da Assembléia.
CPI da Mina Capão Xavier colhe novos
depoimentos
A CPI da Mina Capão Xavier vai ouvir, na
quinta-feira (19), às 10 horas, Otávio Gonçalves de Freitas, um dos
autores da Ação Popular contra a MBR, e o ex-superintendente da
Copasa, Pedro Scapolatempore. A reunião será no Plenarinho IV e foi
requerida pelos deputados Biel Rocha (PT) e Adalclever Lopes
(PMDB).
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