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Quatro audiências serão realizadas pela Comissão de
Educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática, aprovou, nesta quinta-feira (12/5/05), quatro
requerimentos solicitando audiências públicas. Um deles, da deputada
Ana Maria Resende (PSDB), solicita audiência pública em Montes
Claros para discutir os motivos do não preenchimento das vagas para
candidatos beneficiados pela Lei Estadual 15.259, de 2004. Essa lei
institui reserva de 45% das vagas na Universidade Estado de Minas
Gerais (Uemg) e na Universidade Estadual de Montes Claros
(Unimontes) para afro-descendentes carentes; egressos carentes da
escola pública; portadores de deficiência e indígenas.
Ainda serão debatidos as razões do pequeno número
de alunos que participaram do processo seletivo. De acordo com
informações da Unimontes, no processo seletivo de janeiro deste ano,
participaram 1.989 pessoas pelo sistema de reservas e 428 vagas
foram destinadas aos candidatos. Porém somente 347 delas foram
preenchidas. Serão convidados o reitor da Unimontes, o secretário de
Estado de Ciência e Tecnologia, entre outras autoridades.
O deputado Paulo Piau (PP), também apresentou
requerimento sugerindo audiência pública em Uberaba para discutir o
projeto do governo do Estado intitulado "Parque Tecnológico". Além
de outras autoridades, devem ser convidados o prefeito de Uberaba, o
presidente do Centro Tecnológico do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba (CTTP) e o reitor da Universidade de Uberaba (Uniube).
A requerimento do deputado Weliton Prado (PT),
haverá audiência para tratar das políticas públicas de juventude e
da proposta de criação de comissão especial sobre o tema. Segundo o
deputado, uma pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania em 2004
comprova que existem hoje no Brasil mais de 34 milhões de jovens, de
15 a 24 anos, com necessidades de políticas públicas que garantam
maiores oportunidades.
O deputado Laudelino Augusto (PT) também requereu
uma audiência pública no dia 16 de junho de 2005, para discutir a
realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas. Do dia 13 a
17 de junho, acontecerão atividades na Assembléia Legislativa
relacionados ao sul de Minas, e o debate fará parte do evento.
Durante a reunião foram votadas proposições que
dispensam a apreciação do Plenário, sendo quatro projetos de lei de
declaração de utilidade pública, dois PLs de denominação de prédios
públicos e sete requerimentos de votos de congratulações e
aplausos.
Presenças - Deputado Doutor
Viana (PFL), presidente; deputada Ana Maria Resende (PSDB), vice; e
deputado Laudelino Augusto (PT).
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