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Designados deputados que farão parte de comissão ampliada da
FFO
A Presidência da Assembléia Legislativa designou,
na Reunião Ordinária do Plenário desta quarta-feira (11/5/05), os
deputados que participarão das reuniões conjuntas para apreciação do
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006. Além
dos membros efetivos da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária (FFO), foram designados dois integrantes de 14
comissões permanentes da Assembléia. A designação segue também
indicações previstas em acordo de líderes.
Os deputados designados foram Fahim Sawan (PSDB),
Gustavo Valadares (PFL), Leonardo Quintão (PMDB), Edson Rezende
(PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Gilberto Abramo (PMDB), Chico
Rafael (PMDB), Lúcia Pacífico (PTB), Durval Ângelo (PT), Roberto
Ramos (PL), Doutor Viana (PFL), Ana Maria Resende (PSDB), Laudelino
Augusto(PT), Doutor Ronaldo (PDT), Maria Tereza Lara (PT), José
Milton (PL), Gil Pereira (PP), Marlos Fernandes (PPS), Adelmo
Carneiro Leão (PT), Carlos Pimenta (PDT), Zé Maia (PSDB), Leonardo
Moreira (PL), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Jô Moraes (PCdoB),
Márcio Passos (PL), Ivair Nogueira (PMDB), João Bittar (PL) e Carlos
Gomes (PT).
A decisão da Presidência esclarece que os membros
designados poderão participar da discussão e votação do parecer na
FFO com direito a voz e voto, no entanto, cada deputado designado
para a comissão terá direito a voto apenas quando a matéria for de
competência da comissão que ele representa. Quando um membro da
comissão estiver ausente, o líder da bancada poderá indicar, ao
presidente da FFO, um substituto para ele. A designação do relator
das matérias será feita pelo presidente da FFO 24 horas após o
término do prazo de apresentação de emendas, que deverão ser
entregues na Gerência-Geral de Apoio às Comissões, no prazo
regimental.
Empréstimos - Durante a
reunião, também foram aprovados em redação final quatro projetos do
governador Aécio Neves solicitando financiamento externo para
programas do Estado. São eles os PLs 2.004, 2.006, 2.007 e
2.008/04.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado,
Eduardo Carone Costa, enviou à Assembléia Legislativa ofício
comunicando a interrupção do prazo constitucional previsto para
emissão do parecer prévio sobre o balanço-geral do Estado no
exercício de 2004. O documento foi lido na reunião de Plenário. O
conselheiro-relator Sylo Costa concedeu vista dos autos ao
governador Aécio Neves.
Foi lida, ainda, Decisão da Presidência informando
a anexação do PL 1.677/04, do deputado Dilzon Melo (PTB), ao PL
1.541/04, do deputado Laudelino Augusto (PT), por terem conteúdo
semelhante. O segundo projeto autoriza o Executivo a doar imóvel ao
Centro Profissionalizante Tricordiano (Cepete), com sede no
município de Três Corações. O presidente da Assembléia, deputado
Mauri Torres (PSDB), leu ainda comunicação do deputado Leonardo
Moreira (PL), indicando o deputado Roberto Ramos (PL) como membro
efetivo da Comissão de Saúde, na vaga do deputado Célio Moreira
(PL).
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