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Política Nacional de Assistência Social será debatida nesta terça
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O papel do Estado na execução da Política Nacional
de Assistência Social (PNAS) será debatido nesta terça-feira
(10/5/05), pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social da Assembléia Legislativa. A reunião está marcada para as
14h30, no Auditório, e atende requerimento do deputado André Quintão
(PT). A PNAS foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social por meio da Resolução 207, de 1998, e trata de temas como
territorialização, controle social, política de recursos humanos,
além de implementar o Sistema Único de Assistência Social.
Foram convidados para a reunião o deputado federal
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); a secretária-executiva do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena
Carvalho Lopes; o superintendente de Trabalho e Assistência Social
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, Wander
José Goddard Borges; a coordenadora do Colegiado de Gestores
Municipais da Assistência Social, Rosilene Cristina Rocha; a
presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria Ângela
Rocha Pereira; e a coordenadora do Fórum Mineiro de Assistência
Social, Darcy Maria de Souza Vilaça.
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