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Semana de 9 a 13/5 tem 12 reuniões de comissões com
convidados
Na semana de 9 a 13 de maio, a Assembléia
Legislativa terá várias audiências públicas e eventos, além de
reuniões especiais no Plenário. Além das três reuniões ordinárias de
Plenário, estão previstas três reuniões especiais. Estão
programadas, ainda, 25 reuniões de comissões. Dessas, 12 são com
convidados, em Belo Horizonte e em cidades do interior.
A primeira reunião especial de Plenário será na
segunda-feira (9/5/05), às 20 horas. Serão comemorados os 80 anos da
empresa Vilma Alimentos, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB).
Terça-feira (10) tem seis reuniões com
convidados
Para a terça-feira (10/5/05), estão convocadas seis
reuniões com convidados. A primeira, da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, vai discutir a situação do lixo hospitalar, os
danos causados ao meio ambiente pelo aterro sanitário existente na
BR-040 e as dificuldades enfrentadas pela população que vive em
áreas próximas a esse local. A reunião foi requerida pelos deputados
João Leite (sem partido) e Fábio Avelar (PTB) e será realizada às
9h30, no Auditório da Assembléia.
Café - A Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial reúne-se às 10 horas, no
Plenarinho II, para discutir a qualidade do café produzido no
município de Cristina e a implementação de ações voltadas para o
desenvolvimento de tecnologias a serem aplicadas na cafeicultura. O
requerimento é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Drogas - Em reunião
conjunta, as Comissões de Educação, de Saúde, de Participação
Popular e de Segurança Pública vão discutir a prevenção do uso de
drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico nas
escolas de Minas Gerais, como primeira ação da Frente Parlamentar de
Luta Contra as Drogas, a requerimento do deputado Fahim Sawan (PSDB)
e da deputada Maria Tereza Lara (PT). Às 10h30, no Teatro.
Clonagem - A clonagem de
telefones celulares, as conseqüências desse tipo de crime e as
dificuldades enfrentadas pela Telemig Celular para resolver o
problema serão temas discutidos pela Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas, ainda na terça-feira (10), às 14h30. A
reunião, requerida pelos deputados Leonardo Moreira (PL) e Márcio
Passos (PL), será no Plenarinho II.
Idosos - Às 14h30, no
Plenarinho III, a Comissão de Administração Pública vai debater a
situação da assistência do idoso no Estado e a aplicação do Estatuto
do Idoso (Lei Federal 10.741, de 2003). Também será oficializada a
implantação da Frente Parlamentar do Idoso.
Assistência Social - O
papel do Estado na Política Nacional de Assistência Social,
recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social,
será o tema abordado pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da
Ação Social. A reunião foi solicitada pelo deputado André Quintão
(PT) e será às 14h30, no Auditório.
Financiamentos - Cinco
projetos que tratam de operações financeiras por parte do governo
estadual estão na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária convocada para terça-feira, às 17 horas, no Plenarinho
IV. Os projetos estão na pauta em 2º turno. São eles: 2.004, 2.006,
2.007, 2.008/04 e 2.178/05.
Quatro reuniões com convidados na quarta
(11)
Na quarta-feira (11) serão realizadas quatro
reuniões com convidados, a primeira delas em Contagem. As Comissões
de Direitos Humanos e de Segurança Pública vão debater o problema da
violência urbana naquela cidade, às 9h15, no Plenário da Câmara
Municipal (Praça São Gonçalo, nº 18, Centro). A reunião será
realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo (PT) e Ermano
Batista (PSDB).
Os projetos estruturadores Gestão Ambiental MG
Século XXI e Programa de Revitalização e Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco serão
temas discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
às 9h30, no Plenarinho II. Às 10 horas, no Plenarinho I, a Comissão
de Saúde promove audiência pública para discutir a situação das
doenças tropicais ocorridas em Minas. A reunião foi solicitada pelo
deputado Carlos Pimenta (PDT).
Importações - As
conseqüências das importações chinesas para a indústria mineira,
especialmente para o setor têxtil, serão discutidas em reunião da
Comissão de Turismo, Indústria e Comércio também na quarta (11), a
partir das 15 horas, no Auditório da Assembléia. O deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) solicitou a reunião.
CPI da Mina Capão Xavier ouvirá representantes da
Copasa e Igam
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada
para apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio,
instalação e de operação das atividades da MBR em Minas, bem como do
julgamento dos recursos dos autos de infração atribuídos à
mineradora, ouvirá na quinta-feira (12), às 10 horas, representantes
da Copasa e do Igam. A reunião será no Plenarinho IV da
Assembléia.
Segurança - A segurança no
Triângulo Mineiro será o tema da reunião que a Comissão de Segurança
Pública promoverá em Araguari, na quinta (12), às 10 horas. O evento
será na Associação Comercial de Araguari, a requerimento dos
deputados Paulo Piau (PP); Marlos Fernandes (PPS); Fahim Sawan
(PSDB); Elmiro Nascimento (PFL); Leonídio Bouças (PTB); Antônio
Andrade (PMDB); Luiz Humberto Carneiro (PSDB); Zé Maia (PSDB);
Weliton Prado (PT) e Ricardo Duarte (PT). O endereço é Av.
Tiradentes, 35, Centro.
Israel - O Dia da
Independência do Estado de Israel será lembrado em Reunião Especial,
no Plenário, a partir das 20 horas de quinta (12). A homenagem será
prestada a requerimento do deputado João Leite (PSDB).
Homenagem aos veteranos
Na sexta-feira (13), a partir das 20 horas, será
promovida Reunião Especial, no Plenário, em homenagem à Associação
Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (ANV-FEB),
pelos 60 anos do Dia da Vitória. A reunião será realizada a
requerimento do deputado Leonardo Quintão (PMDB).
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