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Definidos os temas da Conferência da Igualdade Racial
Os três temas que serão debatidos durante a I
Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
que será realizada nos dias 30 e 31 de maio no Plenário da
Assembléia Legislativa, foram definidos na reunião preparatória
desta quinta-feira (5/5/05). Os temas serão: "Reflexão sobre a
realidade mineira e brasileira do ponto de vista da sociedade e da
estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da
discriminação, do racismo e das desigualdades sociais"; "Avaliação
das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da
igualdade racial, bem como do cumprimento dos compromissos
internacionais assumidos pelo Brasil"; e "Desafios para a política
estadual e nacional de promoção da igualdade racial e étnica,
considerando as perspectivas de gênero, cultura e religião".
O objetivo da conferência é propor diretrizes para
fundamentação dos Planos Estadual e Nacional de Políticas de
Promoção de Igualdade Racial, eleger os delegados que vão
representar o Estado na I Conferência Nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, que vai acontecer nos dias 30 de junho
e 2 de julho, e encaminhar relatório sobre o tema proposto à
Comissão Organizadora da Conferência Nacional.
A população de todo o Estado poderá participar, mas
para isso será necessária a promoção de conferências preparatórias -
municipais ou regionais - para votação das propostas do interior e
eleição dos delegados que estarão na conferência estadual. As
prefeituras têm até o dia 16 de maio para encaminhar os relatórios
dessas conferências e a listagem dos delegados eleitos para a
comissão organizadora da conferência estadual.
A I Conferência Estadual de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial é uma parceria do Poder Legislativo com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e com o
Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra
de Minas.
Participaram da reunião preparatória o deputado
João Leite (sem partido); a deputada Maria Tereza Lara (PT);
representantes dos deputados Célio Moreira (PL), Biel Rocha (PT),
Elisa Costa (PT), Jô Moraes (PCdoB); da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e de Esportes; da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção de Igualdade Racial e de comunidades negras. A
próxima reunião está marcada para o dia 16 de maio, segunda-feira
feira, às 14h30.
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