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Tabelas de servidores e empréstimos são tratados com secretários
Deputados da base governista e dos partidos de
oposição participaram na manhã desta quarta-feira (4/5/05) de
reuniões, na Assembléia Legislativa, com os secretários de Estado de
Governo, Danilo de Castro e de Planejamento e Gestão e de Defesa
Social, Antônio Augusto Anastasia. Durante o encontro com Anastasia,
solicitado pelo Bloco PT/PCdoB, foi abordado o envio à Assembléia
Legislativa, das tabelas remuneratórias dos servidores da Educação e
da Saúde, até 30 de junho - uma reivindicação dos deputados de
oposição e um compromisso do governo, desde que os 15 planos de
carreiras dos servidores estaduais chegaram à Casa, em 2003. As
demais tabelas remuneratórias devem ser enviadas ainda no segundo
semestre deste ano.
De acordo com o líder do governo, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP), a reunião serviu também para esclarecer dúvidas
dos deputados sobre o instrumento de avaliação de desempenho, que
terá efeito prático após três anos para progressão do servidor do
Executivo na carreira e cinco anos para a promoção. Outro assunto
abordado foi o compromisso assumido pelo governo durante a greve dos
professores, de incorporar a Parcela Remuneratória Compensatória
(PRC) ao salário dos servidores da Educação.
O líder do Bloco PT/PCdoB na Assembléia, deputado
André Quintão (PT), ressaltou a busca de entendimento entre os
deputados para a votação do Projeto de Lei (PL) 2.004/05, que
autoriza o governo a contratar financiamento externo de US$ 170
milhões junto ao Bird, a fim de consolidar o ajuste fiscal do
Estado. Segundo ele, na reunião com o secretário Danilo de Castro,
foi sinalizada a possibilidade de consenso com a apresentação de uma
emenda, em 2º turno, especificando as metas físicas do empréstimo na
execução orçamentária, por projeto estruturador. André Quintão
também destacou a importância do envio das tabelas para fazer
justiça aos servidores estaduais, que reivindicam melhores condições
salariais.
Presenças - Participaram
das reuniões, o presidente Mauri Torres (PSDB); o líder do governo,
Alberto Pinto Coelho (PP); o líder do Bloco PT/PCdoB, André Quintão
(PT); os vice-líderes do bloco, Ricardo Duarte (PT) e Jô Moraes
(PCdoB); o líder da Minoria, Weliton Prado (PT); o líder do PMDB,
Adalclever Lopes (PMDB); o deputado Ivair Nogueira (PMDB) e o
deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB).
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