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Direitos Humanos participa de reunião da CPMI da Terra nesta
quarta
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT), participa nesta
quarta-feira (4/5/05) à tarde, no município de Jequitinhonha, de
audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da
Terra, do Congresso Nacional. Requerimento do presidente,
solicitando visita da Direitos Humanos à cidade, foi aprovado na
reunião desta quarta da comissão. A audiência é para discutir os
recentes conflitos agrários na região, especialmente o ocorrido em
Felisburgo, em novembro do ano passado, onde morreram cinco
sem-terra.
Outros dois requerimentos aprovados devem resultar
em visitas da comissão em unidades da Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados (Apac) nos próximos dias. O deputado
Roberto Ramos (PL), atendendo a pedido do juiz Marco Antônio
Caldeira Brant, quer visitar a unidade de Santa Luzia, que ainda
está em fase de construção. Já o deputado Durval Ângelo solicita que
a comissão vá a Apac de Itaúna, no próximo 23 de maio, também a
pedido de autoridades locais.
Arceburgo - O deputado
Rogério Correia (PT) apresentou requerimento, aprovado pela
comissão, para que seja realizada audiência pública na cidade de
Arceburgo, no sul de Minas, para debater incidentes ocorridos na
Câmara Municipal. Além do prefeito Antônio Roberto da Costa, Rogério
Correia quer convidar representantes da Polícia Militar, o promotor
de Justiça da Comarca, Cláudio de Barros Pinheiro; e a Juíza de
Direito da Comarca, Patrícia Maria de Oliveira Leite. Eles vão
discutir, também, as ameaças que os vereadores José Giolo e Eliel
Ferreira da Costa têm sofrido.
Reunião em Contagem motiva quatro
requerimentos
A reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada
em Contagem nessa terça-feira (3/5/05), onde foram ouvidas denúncias
de arbitrariedade de peritos médicos do município, foi assunto de
quatro requerimentos do presidente Durval Ângelo, aprovados nesta
quarta. O deputado quer que sejam enviadas cópias das notas
taquigráficas da reunião para os seguintes órgãos: Conselho Regional
de Medicina de Minas Gerais; Sub-Delegacia Regional do Trabalho de
MG, sede Contagem; 6ª Delegacia Seccional de Polícia Metropolitana;
e Coordenadoria de Recursos Humanos, Medicina e Segurança do
Trabalho, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de
Contagem.
Racismo - Também foi
aprovado na reunião o Requerimento 4.538/05, do deputado Paulo Piau
(PP), para manifestação de repúdio ao jogador de futebol argentino
Leandro Desábato e à torcida do clube Quilmes, por discriminação
racial contra o jogador Grafite, do São Paulo Futebol Clube. O mesmo
requerimento pede providências para que a seleção Argentina perca o
mando de campo no jogo contra a Seleção Brasileira, agendada para o
dia 8 de junho próximo.
A comissão aprovou, ainda, o Projeto de Lei
2.090/05, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), declarando de
Utilidade Pública entidade no município de Ouro Fino.
Presenças - Deputados Durval
Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos (PL), vice; Paulo Cesar
(PFL), e Paulo Piau (PP).
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