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Projetos de empréstimo movimentam a semana na
Assembléia
A análise dos projetos de lei que autorizam o
Governo do Estado a contratar empréstimos internacionais mobiliza a
agenda da Assembléia Legislativa na próxima semana (2 a 6/5/05). Na
segunda-feira (2), a Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária faz duas reuniões extraordinárias para analisar esses
projetos, às 14 e às 20 horas. Isso porque os PLs 2.004/04,
2.006/04, 2.007/04 e 2.008/04 receberam emendas em Plenário que
precisam do parecer da comissão para que eles sejam votados em
1o turno.
O primeiro projeto trata de financiamento de US$
170 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Os outros três projetos
referem-se a empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), no valor total de US$ 120 milhões. O PL 2.178/05, relativo a
financiamento do Banco do Nordeste, teve discussão encerrada e já
pode ser votado em 1o turno no Plenário. Na terça-feira
(3), a FFO tem reunião marcada para as 10 horas para analisar esses
quatro projetos em 2o turno.
Reuniões Especiais - Na
segunda-feira (2), às 16 horas, uma reunião especial de Plenário vai
homenagear os 60 anos do PTB. No mesmo dia, às 20 horas, também
haverá uma reunião em homenagem à Associação Comercial, Industrial,
Agropecuária e de Serviços de Araguari. Os 70 anos da Embaré
Indústrias Alimentícias serão lembrados na quinta-feira (5), às 20
horas.
No total, estão previstas 26 reuniões de comissões
na semana, além de duas visitas na segunda-feira (2). A Comissão de
Direitos Humanos vai a Ibirité, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, verificar a situação da cadeia pública local. Danos
ambientais na Lagoa das Casas Velhas motivam visita da Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais a Belo Vale, a 82 quilômetros da
Capital.
Ao todo, serão seis reuniões de comissões com
convidados. Uma delas é em Jaíba, no Norte de Minas, onde a Comissão
de Meio Ambiente discute na quinta-feira (5) o projeto de
transposição do Rio São Francisco. Na terça-feira (3), a Comissão de
Direitos Humanos reúne-se em Contagem para debater o atendimento à
saúde na segunda maior cidade mineira. Confira a seguir a relação
completa de reuniões com convidados:
Terça-feira (3/5)
* A Comissão de Segurança Pública discute a
importância da integração operacional dos órgãos de segurança
pública e assistência social para o atendimento a menores
infratores. A reunião também servirá para debater a destinação dos
imóveis que pertenciam à extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do
Menor (Febem). A reunião começa às 10 horas, no Plenarinho I, a
atende a requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB).
Convidados: o desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins; o
procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o
secretário de Estado de Defesa Social, Antônio Augusto Anastasia; a
defensora pública Marlene Oliveira Nery; o chefe da Polícia Civil,
Otto Teixeira Filho; e o presidente do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente, João Batista de Oliveira
* A qualidade do atendimento prestado pelo Serviço
de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Contagem é o
tema do debate da Comissão de Direitos Humanos. A reunião será na
Câmara Municipal de Contagem, a partir das 14 horas, atendendo a
requerimento do deputado Durval Ângelo (PT). Convidados: o
subdelegado regional do Trabalho, João Coelho Frazão de Barros; o
presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), Maurício Leão
de Resende; a secretária de Recursos Humanos e Administração de
Contagem, Cleudirce Cornélio de Camargos; o secretário de Educação e
Cultura de Contagem, Lindomar Diamantino Segundo; a coordenadora do
setor de Medicina do Trabalho da Prefeitura de Contagem, Irani Alves
Pimenta; e o chefe do 2o Departamento de Polícia Civil de
Contagem, Helbert Geraldo Barra de Faria
Quarta-feira (4)
* A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
discute o Programa Minas Ambiente, a requerimento dos deputados
Laudelino Augusto e Padre João, ambos do PT. A reunião começa às
9h30 no Plenarinho II. Convidados: o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o
secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; o
procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o
presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg),
Robson Andrade; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), Ilmar Bastos Santos; e o professor do curso de engenharia
mecânica da UFMG, Ricardo Nicolau Nassar Koury
Quinta-feira (5)
* As comissões de Segurança Pública e de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia fazem reunião conjunta para discutir a
segurança nas escolas públicas e particulares de Minas. O
requerimento da reunião, que acontece no Auditório a partir das 9
horas, é do deputado Doutor Viana (PFL). Convidados: o secretário de
Estado de Defesa Social, Antônio Augusto Anastasia; a secretária de
Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; o comandante-geral da
Polícia Militar, coronel Sócrates Edgard dos Anjos; a presidente do
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
(Sind-UTE), Maria Inez Camargos; e a presidente da Associação dos
Professores Públicos de Minas Gerais, Joana D'Arc Gontijo
* O projeto de transposição das águas do Rio São
Francisco é o tema da reunião da Comissão de Meio Ambiente que
acontece em Jaíba a partir das 9h30. O requerimento pela realização
da reunião é da deputada Ana Maria Resende (PSDB). Convidados: o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho; o presidente da Codevasf, Luiz Carlos Everton
de Farias; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),
José Machado; o gerente-executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba,
Bernardino Gervásio Araújo; o presidente e o vice da Federação da
Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues e
Alexandre Antônio de Miranda Viana.
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