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Comissão de representação do Fórum da Cultura visita
secretária
A comissão de representação do Fórum Técnico
"Cultura: política e financiamento" e os deputados Domingos Sávio
(PSDB) e André Quintão (PT), coordenadores do evento, reuniram-se
nesta quinta-feira (28/4/05) com a secretária de Estado da Cultura,
Eleonora Santa Rosa. Eles encaminharam à secretária o relatório da
comissão de representação, encarregada de acompanhar os
desdobramentos do fórum. Na pauta do encontro, a recente aprovação
da criação da Comissão de Cultura da Assembléia e um pedido de
empenho, que foi feito ao governo, para viabilizar o Fundo Estadual
de Cultura e para constituir o conselho - este já previsto em lei. O
fórum aconteceu entre 30 de agosto e 1º de setembro de 2004.
Os deputados destacaram a importante integração
entre Executivo, Legislativo e sociedade civil e ressaltaram a
aprovação, em tempo recorde, do projeto que cria a Comissão de
Cultura, a 17ª do Parlamento mineiro. Eles também apontaram como
outro desdobramento importante do fórum a criação da Frente
Parlamentar de Apoio à Cultura. A secretária destacou que a criação
do fundo é "crucial" e lembrou que, agora, é preciso negociar com as
Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento formas de
torná-lo efetivo e viável, a fim de que tenha, de fato, recursos. O
projeto que cria o fundo está em tramitação na Assembléia de Minas:
é o PL 2.023/04, de autoria de 23 parlamentares, sendo primeiro
signatário o deputado Domingos Sávio. Esse projeto aguarda parecer
do deputado Sebastião Costa (PPS) na Comissão de Constituição e
Justiça.
O fundo, segundo a proposição, será constituído,
entre outros, dos seguintes recursos: 0,5% da receita tributária
líquida do Estado, conforme facultado pela Constituição Federal,
deduzido daquele valor o montante dos recursos concedidos por meio
de incentivos fiscais; outras dotações consignadas no orçamento do
Estado ou em créditos adicionais; alocações efetuadas por órgãos e
entidades federais; resultados de aplicações financeiras de recursos
próprios; e produto de extrações especiais da Loteria do Estado de
Minas Gerais.
Presenças - Participaram da
reunião, além da secretária Eleonora Santa Rosa e dos deputados
Domingos Sávio (PSDB) e André Quintão (PT), os seguintes integrantes
da comissão de representação do fórum: Cássio Pinheiro, do Sindicato
dos Produtores de Artes Cênicas; Lúcio Oliveira, da Associação
Brasileira de Produtores de Eventos; Mara do Nascimento, da
Associação dos Músicos de Minas Gerais; Bete Arenque, da Associação
Cultural Dança Minas e da Associação "Será que?"; Gustavo Bartolozzi
e Nelson Bambam, do Movimento Teatro de Grupos; José Márcio Barros,
da PUC/MG; Sylvana Pessoa, superintendente de Ação Cultural da
Secretaria de Estado da Cultura; José Ênio Silva, da União
Alternativa Cultural; Valéria Martins, da Art BHZ, representando o
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos - SATED. Também
estava presente Rômulo Avelar, da Secretaria.
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