Relator da PEC 60 pede prazo regimental

A Comissão Especial criada analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2003, de autoria dos deputados Rogér...

27/04/2005 - 00:01
 

Relator da PEC 60 pede prazo regimental

A Comissão Especial criada analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2003, de autoria dos deputados Rogério Correia (PT) e Adelmo Carneiro Leão (PT) se reuniu nesta quarta-feira (27/4). A PEC 60/03 estabelece que o Estado promoverá e incentivará a autopreservação das comunidades indígenas, assegurando o direito à sua cultura e à organização social. A matéria foi redistribuída para o deputado André Quintão (PT), que pediu prazo regimental.

Presenças - Leonardo Quintão (PMDB), presidente; André Quintão (PT); Doutor Ronaldo (PDT).

 

 

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