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Norma Operacional do SUS será discutida em audiência
A versão preliminar da Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social 2005 (NOB-SUS/2005) vai ser
discutida em audiência pública pela Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social. A reunião atende a requerimento da
deputada Elisa Costa (PT), aprovado pela comissão nesta terça-feira
(26/4/05). A versão preliminar da NOB 2005, lançada em março deste
ano pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visa
a implementação e consolidação do Sistema Único de Assistência
Social, com a proposta de realização de amplos debates a nível.
Para a parlamentar, é de fundamental importância
que o legislativo mineiro acompanhe de perto esta discussão no
sentido de contribuir para a implementação do Sistema Único de
Assistência Social em nosso Estado. A versão definitiva da NOB
deverá ser aprovada em julho, na reunião do Conselho Nacional de
Assistência Social.
A comissão aprovou também 12 proposições de votos
de congratulação, que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputadas Elisa
Costa (PT), vice-presidente; e Ana Maria Resende (PSDB); e deputado
Gustavo Valadares (PFL).
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