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Sabatina para indicação de Lúcio Urbano será na próxima terça
(26)
A Assembléia Legislativa promoveu, na manhã desta
quarta-feira (20/4/05), a primeira reunião da Comissão Especial para
Indicação do desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins para o
cargo de ouvidor-geral do Estado. A deputada Jô Moraes (PCdoB) foi
eleita presidente da comissão, o deputado Márcio Kangussu (PPS),
vice, e o parlamentar Ermano Batista (PSDB) foi designado relator.
Na ocasião, Jô Moraes informou que o desembargador Lúcio Urbano da
Silva Martins estará presente no próximo encontro da comissão,
marcado para terça-feira (26), às 15h30.
Segundo o artigo 9º da Lei 15.298, de 2004, o
ouvidor-geral é indicado pelo governador do Estado e, se aprovado
pela Assembléia Legislativa, é nomeado pelo chefe do Executivo para
um mandato de dois anos. Ainda de acordo com a lei, o ouvidor-geral
pode ser reconduzido ao cargo por igual período.
Presenças - Deputada Jô
Moraes (PCdoB), presidente; e deputados Márcio Kangussu (PPS), vice;
Ermano Batista (PSDB), relator; e Jayro Lessa (PL).
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