|
FFO promove duas reuniões para analisar
financiamentos
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária tem reunião convocada para a próxima segunda-feira
(18/4/05) para apreciar três projetos de lei do governador que
tratam de autorização para o Executivo contratar financiamento
externo. Os projetos, que passaram pela Comissão de Constituição e
Justiça na última quinta-feira (14), devem receber parecer de 1º
turno, antes de estarem prontos para discussão e votação em
Plenário. A reunião será às 16 horas, no Plenarinho IV.
O PL 2.006/04 autoriza o Executivo a contratar
operação de crédito de até R$ 20 milhões para a execução do Programa
de Eletrificação Rural (Pronoroeste); o PL 2.007/04, de operação de
crédito de até US$ 10 milhões para a execução do Programa para
Melhoria da Produtividade da Indústria Mineira (Produtividade); e PL
2.008/04, sobre operação de crédito de até US$ 100 milhões para
execução do Programa de Acesso ao Município (Proacesso). Todos os
empréstimos serão contratados com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
FFO tem reunião convocada também para terça
(19)
Também está convocada reunião da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária para terça-feira (19), às
16h15, no Auditório. Na pauta estão, além dos três projetos citados,
outros dois que também tratam de financiamento. O PL 2.004/04 trata
de operação de crédito de até US$ 170 milhões com o Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para
atividades que consolidem o ajuste fiscal do Estado e propiciem a
participação da iniciativa privada na oferta de serviços públicos de
infra-estrutra. O PL 2.178/05 altera a Lei 12.836/98, que autoriza o
Executivo a contratar empréstimo com o Banco do Nordeste do Brasil
S/A para custear o Programa de Ação para o Desenvolvimento do
Turismo na Região Nordeste (Prodetur - NE/II).
|
