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Contrato da Copasa com prefeitura de Caratinga vai ser tema de
reunião
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira
(13/4/05) três requerimentos. O primeiro deles é de autoria do
deputado Adalclever Lopes (PMDB) que requer realização de uma
reunião para discutir o contrato de concessão firmado entre a Copasa
e o município de Caratinga, especialmente a questão do não
cumprimento, por parte da concessionária, das cláusulas referentes à
exploração do esgoto na área urbana da cidade. Para a reunião serão
convidados o prefeito de Caratinga, Ernani Campos Porto; os
vereadores Aluísio Mota Palhares e Sebastião Inácio Guerra; o
presidente da Copasa, Marco Vasconcelos Nunes; o diretor regional
leste da Copasa, Edgar Batista; e o procurador geral de Justiça,
Jarbas Soares Júnior.
De autoria do deputado Márcio Passos (PL), o
segundo requerimento pede que seja feita uma audiência pública da
Comissão de Defesa do Consumidor em conjunto com a Comissão de
Transportes, Comunicação e Obras Públicas para discutir a clonagem
de telefones celulares, a conseqüência para os consumidores e as
dificuldades da operadora Telemig Celular em solucionar o problema.
Serão convidados para o debate o gerente do escritório regional da
Anatel em Minas Gerais, José Dias Coelho Neto; o representante do
Procon estadual, José Antônio Baeta; o coordenador-geral do
Procon-Assembléia, Marcelo Barbosa, o delegado de polícia Geraldo do
Amaral Toledo Neto; o coordenador do Procon municipal, José Arnaldo
Lima da Silva, e um representante da Telemig Celular.
Já o último requerimento é de autoria do deputado
Chico Rafael (PMDB), solicitando que seja convidado o coordenador do
Procon estadual, Amauri Artmo, para uma audiência pública que
discutirá o aumento das tarifas da Cemig.
Presenças - Deputados
Chico Rafael (PMDB), presidente; João Leite (PSB) e Edson Resende
(PT).
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