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Semana terá audiências públicas, encontros regionais e votação de
vetos
Audiências públicas de comissões para debater
questões relacionadas ao processo de adoção no Brasil, investimentos
da Petrobras em Minas Gerais e a situação dos cursos de Medicina no
Estado, em especial o caso da Universidade do Vale do Aço (Univaço);
realização de mais dois eventos dos encontros regionais "Desafios da
Agenda Municipal 2005", em Belo Horizonte e Divinópolis; votação dos
três vetos que ainda estão trancando a pauta do Plenário; e reunião
especial em homenagem aos 25 anos do PT. Esses são os destaques na
agenda da Assembléia Legislativa para a semana de 11 a 15 de
abril.
Petrobras - No total,
estão previstas 23 reuniões das comissões, sendo três com a presença
de convidados. Na terça-feira, às 14h30, a Comissão de Trabalho
debate, a requerimento do deputado Rogério Correia, a proposta de
investimentos da Petrobras no Estado, que prevê a expansão da
Refinaria Gabriel Passos, em Betim, e a construção de um pólo
petroquímico em Ibirité. Foram convidados o presidente da Petrobras,
José Eduardo Dutra; o presidente do Indi, Marco Antônio Rodrigues da
Cunha; o presidente da Grambel, Marcelo Gonçalves; e o prefeito de
Ibirité, Antônio Pinheiro.
Adoção - Na quarta-feira
(13), às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos promove audiência
pública para discutir temas relativos ao processo de adoção no
Brasil. O requerimento que deu origem à reunião é do deputado Durval
Ângelo (PT). Entre outras autoridades e especialistas, foram
convidados a participar o secretário de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes, Marcos Montes Cordeiro; o subsecretário de Estado
de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira; o promotor de Justiça
e coordenador da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes Júnior; e o desembargador
Tarcísio Martins Costa.
Univaço - Também na
quarta-feira, às 9 horas, as comissões de Educação, Cultura, Ciência
e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização estarão em
Ipatinga, onde reúnem-se conjuntamente para analisar a atuação das
instituições de ensino superior que oferecem o curso de Medicina sem
o devido credenciamento, em especial o caso da Univaço. A audiência
acontece na Câmara Municipal de Ipatinga e foram convidados o
secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto; o
presidente do Conselho Estadual de Educação, padre Lázaro de Assis
Pinto; o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/MG),
Maurício Leão de Resende; e o presidente do Funcec - União
Educacional Vale do Aço (Univaço). Os participantes também vão
analisar a repercussão do fechamento do curso na economia da região
e a situação dos alunos formados que correm risco de não terem
reconhecidos seus diplomas devido à ação movida por entidades
classistas. A iniciativa da reunião é dos deputados Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), Leonardo Quintão (PMDB) e Adalclever Lopes
(PMDB).
Vetos - No Plenário, que
terá reuniões ordinárias na terça, quarta e quinta-feira, às 14
horas, o destaque é a votação dos vetos que encontram-se na faixa
constitucional, com prioridade de votação sobre as demais matérias.
Dos 16 vetos encaminhados pelo governador, 13 já foram votados e
restam apenas três: o Veto Total à Proposição de Lei 16.303, que
autoriza doação de imóvel à Associação Brasileira Comunitária para
Prevenção e Abuso de Drogas (Abraço); o Veto Parcial à Proposição de
Lei 16.369, que dispõe sobre a fixação, cobrança e contagem de
emolumentos nos serviços notariais e de registro; e o Veto Parcial à
Proposição de Lei 16.374, que contém o orçamento do Estado para o
ano de 2005.
O Plenário também realiza reunião especial na
sexta-feira (15), às 20 horas, para homenagear os 25 anos de
fundação do PT. O requerimento que pediu a reunião é de autoria do
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).
Agenda Municipal - A
agenda da semana também inclui a realização de mais dois dos 12
encontros regionais "Desafios da Agenda Municipal 2005", que a
Assembléia de Minas está promovendo em todo o Estado com o objetivo
de debater a importância da elaboração do Plano Diretor, do Plano
Plurianual e de outros instrumentos de planejamento das
administrações municipais. O primeiro encontro será em Belo
Horizonte, no Plenário da Assembléia, na segunda-feira (11), de 9 às
18 horas, e na terça (12), de 9 às 12 horas. O segundo será no
Centro-Oeste, na Câmara Municipal de Divinópolis, na quarta-feira
(13), de 8 às 17 horas.
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