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Conferência estadual sobre igualdade racial começa a ser
preparada
A primeira reunião preparatória para a Conferência
Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Minas
Gerais foi realizada na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira
(28/3/05). Além dos deputados Célio Moreira (PL), João Leite (PSB) e
da deputada Maria Tereza Lara (PT), participaram da reunião em que
foi discutida a proposta de regimento para a conferência, o
superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), Felipe Willer; além de
representantes de movimentos negros, de mulheres, de associações de
moradores, entidades quilombolas e sindicalistas. A conferência
estadual, que será a primeira sobre o tema, acontecerá no Plenário
da Assembléia nos dias 23 e 24 de maio.
O tema da conferência é "Estado e sociedade
promovendo a igualdade social" e seus objetivos são propor
diretrizes para a fundamentação dos planos estadual e nacional de
políticas de promoção da igualdade racial; eleger os delegados que
representarão Minas Gerais na I Conferência Nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 30 de
junho a 2 de julho de 2005; e elaborar relatório sobre o tema
proposto e encaminhá-lo à comissão organizadora da conferência
nacional, em cumprimento à etapa estadual. A coordenação da
conferência estadual é da Assembléia Legislativa, da Sedese, por
meio da Subsecretaria de Direitos Humanos; e do Conselho Estadual de
Integração e Participação da Comunidade Negra de Minas
Gerais.
Regimento - O regimento
discutido durante a reunião precisa ser publicado no Diário Oficial
"Minas Gerais" para que comece a contar o prazo para a realização
das conferências preparatórias - municipais e regionais - que expira
15 dias antes da realização da conferência estadual. Nessas
conferências serão eleitos os delegados que vão representar as
regiões na etapa estadual da conferência, seguindo cotas por
macrorregiões e por etnia.
A I Conferência Estadual de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial se desenvolverá sob a forma de palestras,
painéis, debates e grupos de trabalho, focalizando em todos os temas
a perspectiva étnico-racial.
A segunda reunião preparatória para o evento foi
marcada para a próxima segunda-feira (4), às 15 horas, quando será
debatida a programação da conferência.
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