|
ALMG oferece cursos para vereadores e agentes públicos municipais
A Assembléia de Minas, por meio da Escola do
Legislativo, está recebendo inscrições para os cursos do Programa de
Capacitação dos Agentes Públicos Municipais, destinados a vereadores
mineiros eleitos em 2004 e servidores públicos municipais. O
objetivo é contribuir para o aprimoramento e fortalecimento das
câmaras municipais. A programação do primeiro semestre inclui dois
cursos: o primeiro, destinado preferencialmente aos parlamentares,
sobre "O vereador e a agenda municipal 2005"; e o segundo, aberto
aos parlamentares e servidores municipais, sobre "Estrutura e
funcionamento das câmaras municipais".
O prazo de inscrições da primeira turma do curso
"Estrutura e Funcionamento das Câmaras Municipais", que tratará de
temas como procedimentos regimentais, técnica legislativa e
orçamento público, termina nesta segunda-feira (28/3/05). Outras
três edições do curso serão realizadas e ainda estão com inscrições
abertas, com datas de início nos dias 25 de abril (inscrições até
18/4), 9 de maio (inscrições até 2/5) e 30 de maio (inscrições até
19/5).
Também estão abertas as inscrições para três turmas
do curso "O Vereador a Agenda Municipal 2005". As datas de início
das aulas são 14 de abril (inscrições até 7/4), 5 de maio
(inscrições até 28/4) e 19 de maio (inscrições até 12/5). Para cada
um dos cursos serão oferecidas quatro turmas, de 100 vagas cada uma
delas.
O primeiro curso será desenvolvido em seis dias,
com aulas de segunda a sábado, sempre das 8 às 18 horas. Ele inclui,
além de exposições sobre a organização, competências e funcionamento
do Legislativo municipal, aulas sobre os procedimentos regimentais
que orientam a atuação no Parlamento; aspectos técnicos, jurídicos e
de redação dos textos legislativos; sobre o processo de
planejamento, elaboração e execução do orçamento público; e sobre
execução do orçamento do Legislativo municipal no contexto da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Já o segundo curso será desenvolvido em três dias,
com aulas às quintas e sextas-feiras e aos sábados, das 8 às 18
horas. No primeiro dia, será abordado o tema sobre organização,
competência e funcionamento do Legislativo municipal; no segundo
dia, serão tratados aspectos do processo de planejamento e execução
do orçamento público no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal;
e, no terceiro dia, sobre o processo de elaboração e gestão do Plano
Diretor Municipal no contexto do Estatuto da Cidade.
Como se inscrever
A ficha de inscrição e o material de divulgação das
atividades podem ser obtidos na home page da Assembléia
(www.almg.gov.br). A inscrição pode ser feita pela internet, pelo
endereço da Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161 -
Lourdes - CEP 30180-112 - Belo Horizonte - Minas Gerais). Mais
informações pelo telefax (31) 3348-5400.
|
