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Parlamento Jovem discutirá redução da idade penal
"A redução da idade penal" será o tema discutido
pelo Parlamento Jovem 2005, lançado na última sexta-feira (4/3/05)
pela Assembléia, através da Escola do Legislativo, em parceria com a
PUC Minas. O tema recebeu 129 votos de alunos de 10 escolas de
ensino médio participantes. Os outros temas "Transposição do Rio São
Francisco" e "Desarmamento" receberam, respectivamente, 44 e 6
votos. A solenidade de lançamento foi realizada no campus Coração
Eucarístico da PUC Minas, com a presença do gerente-geral da Escola
do Legislativo, Alaôr Messias Marques Júnior; do reitor da PUC,
prof. Eustáquio Afonso Araújo; do coordenador do curso de Ciências
Sociais da PUC Minas São Gabriel, José Márcio Barros; do deputado
André Quintão (PT) e da deputada Maria Tereza Lara (PT).
Os 30 alunos do curso de Ciências Sociais da PUC,
que estão participando do projeto, já têm programado um curso na
Escola do Legislativo, de 14 a 18 de março. Serão tratados temas
como Organização do Legislativo, Mobilização da Sociedade e
Participação Popular; além de palestra sobre a redução da idade
penal, com a presença de alunos do ensino médio. Também será
oferecida uma oficina sobre o funcionamento de uma consultoria, já
que os alunos de Ciências Sociais atuarão como consultores dos de
ensino médio.
Estão programadas, ainda, visitas dos alunos das
escolas participantes à Assembléia. No final de abril, será a vez da
oficina de redação, preparatória para a formulação do
documento-base, já que a Sessão do Parlamento Jovem deste ano,
agendada para 2 de junho terá como base a estrutura de funcionamento
de um seminário legislativo. O foco são os alunos de Ciências
Sociais e um aluno de cada escola de ensino médio, totalizando 40.
Cada escola de ensino médio pode indicar 20 alunos para participar
do Parlamento Jovem 2005. Além desses, oriundos de nove escolas
(cinco públicas e quatro particulares), participam mais 30 do curso
de Ciências Sociais.
O que é o Parlamento Jovem
O projeto Parlamento Jovem faz parte do Programa de
Educação para a Cidadania da ALMG, coordenado pela Escola do
Legislativo. Entre seus objetivos estão os de oferecer aos jovens a
oportunidade de conhecer o papel e funcionamento do Legislativo e de
se envolverem em situações de pesquisa, organização, proposição,
debate, negociações e realização de escolhas.
A primeira edição do programa, em 2004, teve a
participação de 77 estudantes, sendo 17 alunos do Curso de Ciências
Sociais da PUC e 60 alunos de seis escolas de ensino médio (duas
públicas e quatro particulares). Os estudantes simularam uma
audiência pública e uma reunião ordinária da Comissão de
Participação Popular, uma das 16 comissões permanentes do
Legislativo mineiro. Eles atuaram como representantes de
organizações da sociedade civil, deputados e assessores
parlamentares, discutindo proposições legislativas sobre dois temas:
quotas para minorias nas universidades e ações preventivas contra o
uso de drogas.
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