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ALMG retoma trabalhos legislativos no dia 15 com posse da nova
Mesa
A Assembléia de Minas retoma os trabalhos
legislativos nesta terça-feira (15/2/05), após o recesso
parlamentar. O presidente Mauri Torres (PSDB) presidirá a Reunião
Solene de instalação da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 15ª
Legislatura (2003/07), marcada para as 9 horas, no Plenário. Em
seguida, em uma Reunião Especial, ocorrerá a posse da Mesa eleita
para o biênio 2005/07. Na Reunião Solene, o secretário de Governo,
Danilo de Castro, encaminhará os planos de governo à Assembléia,
expondo a situação do Estado.
O deputado Mauri Torres (PSDB) foi escolhido
novamente presidente da Casa, em dezembro de 2004, em uma eleição
que teve duas particularidades: permitiu-se, pela primeira vez, a
recondução dos membros da Mesa para o mesmo cargo; e foi a segunda
vez em que o pleito foi antecipado de fevereiro para dezembro. A
primeira vez em que a antecipação ocorreu foi na eleição da Mesa
para o biênio 2001/02, quando o deputado Antônio Júlio (PMDB) foi
escolhido presidente.
Também foram reeleitos, na chapa de Mauri Torres, o
1º-vice-presidente, deputado Rêmolo Aloise (PL); o 1º-secretário,
Antônio Andrade (PMDB); e o 2º-secretário, Luiz Fernando Faria (PP).
Para a 2º-vice-presidência foi eleito o deputado Rogério Correia
(PT), em substituição ao deputado Adelmo Carneiro Leão; para a
3ª-vice-presidência, o deputado Fábio Avelar (PTB), no lugar de
Dilzon Melo; e, para 3º-secretário, foi eleito o deputado Elmiro
Nascimento (PFL), em substituição ao deputado George Hilton (PL).
Todos eles integravam a chapa de Mauri Torres.
Emenda - A recondução dos
membros da Mesa para o mesmo cargo está prevista na Emenda à
Constituição 64/04. A possibilidade de recondução está restrita à
eleição subseqüente, seja na mesma legislatura ou em legislaturas
distintas. Já a antecipação da eleição da Mesa para a primeira
quinzena do mês de dezembro está prevista na Resolução da Assembléia
5.222, de 3 de dezembro de 2004. Essa resolução é originada do
Projeto de Resolução (PRE) 1.942/04, da Mesa, que promove a
adequação do Regimento Interno da Assembléia ao texto da
Constituição.
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