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PL sobre bolsa para servidor está pronto para 2º turno em
Plenário
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira
(9/12/04), parecer de 2º turno ao Projeto de Lei (PL) 1.908/04, do
governador, que cria bolsa de incentivo à pesquisa e desenvolvimento
tecnológico aos servidores públicos estaduais. A relatora da
matéria, deputada Maria Olívia (PSDB), opinou pela aprovação na
forma do vencido em 1º turno com a emenda nº 1, que apresentou.
A emenda altera o caput do artigo 1º, deixando
claro que entre os possíveis beneficiários da bolsa estão, além dos
servidores efetivos, os contratados. A relatora afirmou que as
sugestões de emenda apresentadas pelo deputado Gilberto Abramo
(PMDB) não foram acatadas porque, segundo ela, seu conteúdo foi
contemplado no substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e
Justiça, que foi aprovado em 1º turno.
O deputado Weliton Prado parabenizou a relatora e
afirmou que esse projeto é muito importante por tratar-se de um
incentivo ao aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos.
Requerimentos - Foram
aprovados ainda três requerimentos: dois, assinados pelos deputados
Doutor Viana (PFL) e Leonardo Moreira (PL) pedem, respectivamente,
votos de congratulações à Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio
Cardoso e ao arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor
de Oliveira Azevedo. O outro, do deputado Paulo Piau (PP), solicita
a realização de uma audiência pública da comissão para debater com a
comunidade acadêmica do Estado os rumos do ensino superior em
Minas.
Presenças - Deputados
Adalclever Lopes (PMDB), presidente, Weliton Prado (PT) e deputadas
Ana Maria Resende (PSDB), vice-presidente, Maria Tereza Lara (PT) e
Maria Olívia (PSDB).
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