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ALMG homenageia 70 anos do Departamento Nacional de Produção
Mineral
Para comemorar os 70 anos de criação do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao
Ministério de Minas e Energia, a Assembléia realizará nesta
quinta-feira (9/12/04) uma Reunião Especial, a requerimento do
deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB). A reunião acontece às 20
horas, no Plenário, e na oportunidade os Correios lançarão um
carimbo comemorativo à data. O DNPM é uma autarquia federal,
encarregada de promover o fomento, a exploração e o aproveitamento
dos recursos minerais, além de assegurar, controlar e fiscalizar o
exercício das atividades de mineração em todo o País.
Segundo o autor do requerimento, a homenagem é um
reconhecimento do governo mineiro à importância da instituição, já
que Minas guarda sua vocação histórica para a mineração e muitos
mineiros têm sua vida ligada direta ou indiretamente a esta
atividade. "Por ser um Estado essencialmente minerador, com a
exploração de pedras preciosas como diamante, ametista, esmeralda,
topázio, além de minerais como ouro, ferro, nióbio e alumínio,
acabamos sendo um dos Estados mais beneficiados pelas ações do
DNPM", afirmou Luiz Humberto Carneiro. Um dos representantes do
Triângulo Mineiro na Assembléia, Carneiro destacou a importância da
mineração para várias cidades daquela região, como Araxá, Estrela do
Sul, Coromandel e Frutal.
O deputado lembrou ainda outra vantagem do DNPM
para Minas Gerais, a Compensação Financeira por Exportação Mineral
(Cefem), imposto federal que é repassado ao Estado e ao município,
proveniente da mineração legalizada. Daí a importância da parceria
celebrada entre a instituição e o Ministério Público, para a
fiscalização das atividades irregulares, conforme lembrou Luiz
Humberto. O deputado enfatizou ainda a preocupação do DNPM quanto às
condições de trabalho dos mineradores, "por isso o órgão criou
comissões para orientar pequenas e médias empresas".
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