Segurança Pública pede afastamento de diretor de presídio

A Comissão de Segurança Pública da Assembléia pediu o afastamento temporário do diretor da Penitenciária de Teófilo Otoni, Élio da Motta Leal, para permitir a investigação de irregularidades denunciadas por cinco agentes penitenciários. A solicitação foi feita em requerimento aprovado durante audiência pública na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, nesta terça-feira (23/11/04). O requerimento foi proposto pelo deputado Marcelo Gonçalves (PDT), e recebeu assinatura também dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Rogério Correia (PT).

As denúncias mais sérias contra o diretor do estabelecimento penal são a recusa de apurar crime de tráfico ocorrido há seis anos dentro da penitenciária, durante sua primeira gestão. Reconduzido ao cargo em julho de 2003, Motta Leal foi novamente denunciado por negligência que teria resultado em resgate de preso, durante atendimento hospitalar, em abril deste ano.

Embora o diretor tenha rebatido as versões dos denunciantes, os deputados levaram em conta que cerca de 30 dos 60 agentes em serviço compareceram à audiência para se manifestar contra ele. "Está claro para nós que não há clima de trabalho entre o diretor e os agentes penitenciários. Portanto, estamos propondo ao subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro, que o afaste temporariamente - até para preservá-lo - e apure as denúncias", disse Marcelo Gonçalves.

O presidente da Comissão, deputado Sargento Rodrigues, abriu a reunião com a seqüência de depoimentos contra Élio Leal, a quem pediu que aguardasse em sala anexa, para não constranger os depoentes. Wilson de Jesus que queixou de que o diretor "humilha e discrimina pais de família" como ele, diante dos presos, o que provocaria tumultos e ambiente ruim no presídio. Disse também que a falta de critério para permitir o trabalho externo estaria facilitando as fugas, já tendo ocorrido até dez numa única noite.

Para Wilson de Jesus, o episódio ocorrido em 1998 foi o mais grave. Ele e outros agentes testemunharam que o preso Leonardo Porto Corrêa foi flagrado junto ao Corpo da Guarda fumando maconha. Ao ser interpelado pelo agente Rildo Medina, o preso teria tentado livrar-se da droga jogando-a fora. Para impedi-lo, Medina atracou-se com ele, sendo agredido até que dois outros agentes conseguiram dominá-lo e algemá-lo. Corrêa teria se recusado a ser revistado, a não ser pelo diretor. Leal foi chamado e procedeu pessoalmente à revista, apreendendo uma quantidade de erva estimada entre 50 e 400 gramas. A partir daí os depoimentos divergem. Leal afirma que o preso foi encaminhado pela PM à 14ª Delegacia para lavratura do flagrante, e que na volta foi recolhido ao castigo da solitária, por falta disciplinar grave, por 30 dias. Já os agentes sustentam que a droga foi apreendida e o preso liberado sem punição, e que pouco tempo depois teria sido solto.

O caso do preso Nabir da Silva foi relatado pelo agente Antônio Carlos Pereira da Silva. Condenado a 37 anos em vários processos de estelionato e roubo à mão armada, Nabir tinha sido transferido da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem. Em abril deste ano, teria simulado problema cardíaco para ser levado a um hospital. Pereira da Silva revelou que ele e o agente Élcio Evangelista Lemos tinham sido alertados com dez dias de antecedência de que Nabir tentaria a fuga. Comunicaram o fato à Polícia Militar, mas esta se recusou a agir preventivamente. O diretor designou dois agentes desarmados para fazerem a escolta do preso ao Hospital Vera Cruz, apesar de ser considerado de alta periculosidade. Os agentes foram dominados por capangas armados de Nabir e este fugiu caminhando pela porta da frente.

Segundo Motta Leal, o preso teve uma emergência cardíaca testemunhada em laudo pelo cardiologista, que recomendou sua remoção para o hospital. O diretor disse que ignorava os alertas e o histórico de periculosidade do detento, e que despachou Nabir com dois agentes de guarda, os quais não observaram o procedimento regulamentar de algemá-lo à cama. Informou aos deputados que o assunto estava em investigação pela Corregedoria de Presídios. Os deputados decidiram pedir os resultados da investigação.

Os demais agentes fizeram reclamações do comportamento inamistoso do diretor. Antônio Nunes Jardim disse que ele é "muito grosso com a gente". Wesley Amaury Schultz disse que foi chamado de "folgado" por ele, durante procedimento de revista de visita íntima. "Nunca sofri tanta humilhação em minha vida", afirmou. Schultz denunciou ainda que o diretor escalava agentes para vigiar uma lagoa, para evitar saque de peixes.

O diretor Élio Motta Leal teve em seu favor apenas o depoimento da defensora pública Zenalda Andrade, que relatou situações mais graves de rebelião ocorridas durante o governo Itamar Franco. Motta Leal disse, em sua defesa, que a situação da penitenciária se agravou muito durante os quatro anos em que ficou fora da direção, e que encontrou a cadeia dominada pelos presos, com a conivência de muitos agentes. Implantou um sistema mais severo de disciplina e inclusive exigiu os plantões regulamentares de 12 horas por 48 de descanso. Isso teria provocado revolta nos agentes, que estavam acostumados a expedientes mais flexíveis.

Motta Leal informou que a Penitenciária de Teófilo Otoni tinha 200 presos, não está superlotada, e que 70% dos detentos estão no regime fechado. "É uma penitenciária em zona rural, sem muros. Os presos ficam confinados por telas de arame, e que fugas acontecem. Ele estima que, durante sua gestão, já houve cerca de 30 fugas, mas que o índice de recaptura era de 80%.

Os interrogatórios foram conduzidos principalmente pelos deputados Sargento Rodrigues e Rogério Correia, aproveitando sua experiência em mais de um ano de trabalhos da CPI do Narcotráfico. Rodrigues chegou a questionar se Motta Leal se sentia mesmo diretor de um presídio sobre cujos presos não tinha sequer informações básicas, e nem lembrança sobre fatos graves ocorridos lá dentro. Correia lembrou um episódio em que o subsecretário Agílio Monteiro promoveu uma devassa naquele presídio, com 80 PMs revistando tudo e encontrando certa quantidade de drogas e 140 chuços.

Marcelo Gonçalves, que presidiu a CPI do Narcotráfico, assegurou aos agentes que ficassem tranqüilos, porque "a corda não vai arrebentar do lado do mais fraco", e que tudo seria "exemplarmente apurado, doa a quem doer". Maria José Haueisen (PT), representante de Teófilo Otoni na Assembléia e prefeita eleita da cidade, lamentou a gravidade das denúncias. "A que ponto chegamos em nossa cidade, onde se matam às vezes dois ou três jovens que consomem ou traficam drogas, num único final de semana. Vemos tantos casos em que adultos se aproveitam da impunidade dos menores para mandá-los ao crime. Mas ainda pior que o tráfico de drogas é o tráfico de influência, essa política nefasta que esconde fatos que deveriam ser apurados", disse Haueisen.

Cinco requerimentos foram aprovados na audiência. Do deputado Rogério Correia, um pedido à Superintendência de Organização Penitenciária para enviar informações sobre as circunstâncias da transferência de Nabir Silva da Segurança Máxima para Teófilo Otoni. Três pedidos do Sargento Rodrigues para apurar o caso de Leonardo Corrêa, o resgate de Nabir Silva e o andamento dos 12 processos abertos pelo Ministério Público contra o ex-delegado Geraldo Magela. E por último o requerimento do deputado Marcelo Gonçalves de afastamento do diretor, assinado também pelos outros deputados.

Presenças - Deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Rogério Correia (PT), Marcelo Gonçalves (PDT), e a deputada Maria José Haueisen (PT).

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