|
Estatuto do Desporto em discussão na Assembléia nesta sexta-feira
(19)
Deputados, representantes de entidades de futebol
profissional, dirigentes de clubes, ligas e federações esportivas
estarão reunidos na Assembléia Legislativa nesta sexta-feira
(19/11/04) para discutir a programação da Conferência Estadual do
Desporto, que acontece no próximo dia 3 de dezembro. A reunião
preparatória, que será coordenada pelo deputado Fábio Avelar (PTB),
será realizada no Plenarinho IV, a partir das 9 horas. Também já
confirmou presença na reunião o subsecretário de Estado de Esportes,
Rogério Romero.
A conferência estadual servirá para discutir com a
sociedade o Estatuto do Deporto, objeto do Projeto de Lei 4.784/01,
em tramitação na Câmara dos Deputados. O estatuto, que vai
substituir a Lei Pelé, vai tratar de todos os esportes,
principalmente do seu desenvolvimento nas escolas. O texto trata da
organização jurídica dos clubes, segurança nos estádios e ginásios,
doping, responsabilidade dos dirigentes, transparência de
gestão, patrocínio e regulamentação da atividade dos empresários de
atletas.
O PL 4.874/01 foi aprovado por unanimidade na
comissão especial da Câmara em 2002. Depois de receber 123 emendas,
o projeto ganhou um substitutivo e a comissão especial está colhendo
sugestões para o seu aprimoramento em conferências realizadas nas
principais capitais do País. A conferência mineira, que será
realizada no Plenário da Assembléia, vai reunir representantes de
entidades esportivas, sindicatos, associações profissionais e de
órgãos públicos ligados ao esporte, parlamentares, dirigentes
esportivos, atletas e ex-atletas.
|
