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Deputados e subsecretário anunciam revisão do PPAG
A audiência pública de revisão do Plano Plurianual
de Ação Governamental (PPAG), que acontece nos dias 9 e 10 de
novembro na Assembléia Legislativa, representa um grande avanço para
Minas Gerais. A constatação é do subsecretário de Estado de
Planejamento e Orçamento, Tadeu Barreto Guimarães, que concedeu
entrevista na coletiva na Sala de Imprensa da Assembléia nesta
quinta-feira (4/11/04), ao lado dos deputados André Quintão (PT) e
Gustavo Valadares (PFL), presidente e vice da Comissão de
Participação Popular.
Guimarães acredita que a revisão do PPAG torna o
plano "mais vivo", ao permitir o acompanhamento pela população
mineira das prioridades do governo para os próximos quatro anos,
inseridas nos 31 projetos estruturadores. Na entrevista, Tadeu
Guimarães apresentou números globais para o PPAG 2005, divididos em
quatro grandes áreas, totalizando quase R$ 962 milhões:
desenvolvimento econômico, para a qual foram destinados R$ 113,5
milhões; gestão pública, com R$ 62,9 milhões; infra-estrutura (R$
305,5 milhões); e desenvolvimento social (R$ 479,9 milhões).
Questionado sobre formas de a população modificar
as prioridades no PPAG, o deputado André Quintão exemplificou com as
audiências públicas do plano em 2003, na ALMG. Segundo ele, as 203
propostas trazidas nas audiências foram atendidas através de
requerimentos e das 32 emendas ao PPAG ou ao Orçamento de 2004,
todas aprovadas pelo governo do Estado, sendo a maioria de
iniciativa popular. Além disso, atendendo ao pedido de várias
entidades, foi incluído como prioritário o projeto estruturador
"Inclusão social de famílias vulnerabilizadas". Outra ação efetiva
foi a ampliação de recursos no Orçamento de 2004 para o programa
"Minas Sem Fome", que passou de R$ 40 mil para R$ 3,45 milhões.
O deputado Gustavo Valadares acredita que com a
audiência de revisão, a participação popular tende a aumentar. No
ano passado, participaram das audiências 237 entidades, resultado de
uma parceria entre os poderes Legislativo e Executivo.
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