|
ALMG instala Frente Parlamentar da Cultura nesta quarta-feira
(20)
A Assembléia Legislativa instala nesta quarta-feira
(20/10/04) a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura Mineira, em
solenidade que acontece às 16 horas, no Salão Nobre, com a presença
do secretário de Estado da Cultura, Luiz Roberto Nascimento e Silva.
O movimento dá seqüência ao Fórum Técnico da Cultura, realizado dias
30, 31 de agosto e 1º setembro e originou-se de requerimento
apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB). A frente pretende
trabalhar pelo fortalecimento e democratização das políticas
públicas para o setor em Minas e acompanhar a execução das 70
propostas apresentadas durante o fórum. A lista de integrantes da
Frente já conta com assinatura de mais de 28 deputados.
A frente terá como orientação o documento
apresentado ao final do fórum técnico. De acordo com seu
idealizador, a articulação dos deputados é fundamental para a busca
de novas fontes de financiamento para a cultura e para o
aprimoramento dos atuais mecanismos de apoio à cultura no
Estado.
"A união dos deputados em torno das propostas do
fórum, que foram trazidas pela própria sociedade civil, será de
grande importância para que, em breve, tenhamos uma nova realidade
no que diz respeito às relações da política com o setor cultural em
Minas Gerais", afirma Domingos Sávio.
Propostas - O deputado
destaca como principais propostas do fórum, que serão abraçadas de
imediato pela frente, a criação do Conselho Estadual da Cultura; o
aumento dos recursos orçamentários do Estado destinados ao setor,
a criação de um fundo para investimentos em cultura; a revisão
da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e a criação de uma comissão
permanente de cultura na Assembléia Legislativa. Durante a cerimônia
de instalação de frente parlamentar, a comissão de representação do
fórum técnico "Cultura: Política e Financiamento" fará a entrega do
documento final ao secretário de Estado da Cultura, Luís Roberto
Nascimento e Silva, e ao presidente da Assembléia, deputado Mauri
Torres (PSDB).
Desde sua instalação em 1º de fevereiro de 2003,
esta legislatura já apresentou entre outras, as frentes: Parlamentar
Municipalista, de Defesa da Radiodifusão Comunitária, da Saúde, do
Cooperativismo, da Silvicultura, de Defesa das Águas, de
Acompanhamento das Negociações da Alca, de Recuperação da Federação,
de Defesa da TV e Rádio Públicas, e de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
|
