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Assembléia promove reunião preparatória da revisão do
PPAG
A Assembléia Legislativa realiza nesta terça-feira
(19/10/04), às 9 horas, no Auditório, uma reunião preparatória para
a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O
objetivo é avaliar as 203 propostas apresentadas ao PPAG nas
audiências públicas de 2003 e as perspectivas e limitações no
processo de revisão. Participam da reunião os presidentes das
comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, deputados André Quintão (PT) e Ermano Batista (PSDB),
e o superintendente de Planejamento da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, Bernardo Tavares de Almeida. Além deles,
estarão presentes também consultores da ALMG e representantes de
entidades que participaram das discussões do PPAG nas audiências
públicas.
Após a abertura do evento com os parlamentares e o
representante da Seplag, as consultoras da Assembléia, Maria Beatriz
Gontijo dos Santos e Gabriela Horta Barbosa Mourão, apresentam, às
9h30, uma palestra enfocando os desdobramentos das propostas
apresentadas ao PPAG em 2003. Às 10 horas, o gerente de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMG, Rogério Gurjão
Pinheiro, vai tratar das limitações legais para apresentação de
emendas à proposta de revisão do PPAG. Por último, as entidades
participantes poderão fazer perguntas e obter esclarecimentos quanto
aos temas discutidos, como aportes financeiros previstos nos
orçamentos e orientações sobre fontes de informação referentes à
execução das ações previstas no PPAG.
A audiência pública em que será feita a revisão do
PPAG acontece nos dias 9 e 10 de novembro e vai contar com a
participação do presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), na abertura. Estão previstos sete grupos de trabalho para
reavaliar todos os segmentos do PPAG, com a presença do primeiro
escalão do governo do Estado, como os secretários Antônio Anastasia,
Nascimento e Silva, Teodoro Lamounier e o presidente do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Romeu Scariolli.
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