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Fruticultura e debate sobre poluição são destaques da
semana
Vinte e duas reuniões de comissões estão agendadas
para esta semana na Assembléia Legislativa, além de uma viagem da
Comissão de Direitos Humanos a Santos Dumont. O secretário de Estado
do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o presidente do BDMG,
Romeu Scarioli, estão entre as autoridades chamadas a participar dos
eventos. Outra atividade programada é a votação do relatório final
da Comissão Especial da Fruticultura, que poderá ocorrer nesta
terça-feira (19/10/04), em reunião no Auditório, às 14h30. Essa
comissão foi criada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto,
Padre João e Ricardo Duarte, todos do PT. Propostas para a expansão
e o desenvolvimento da fruticultura deverão estar no relatório
final.
O secretário José Carlos Carvalho é um dos
convidados de reunião da Comissão de Meio Ambiente desta
quarta-feira (20), às 9h30, no Auditório. Serão discutidas as
conclusões do Ministério Público sobre irregularidades na execução
do Programa "Minas Ambiente", do governo do Estado. Segundo o
procedimento administrativo 17/2003, aberto pelo Ministério Público,
o programa consumiu US$ 450 mil em recursos públicos para
desenvolver tecnologias de tratamento de efluentes de laticínios
localizados na Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas. Mas,
segundo o promotor Cristiano Cassiolato, de Carmo do Rio Claro, a
tecnologia mostrou-se totalmente ineficaz e os laticínios continuam
poluindo os rios da região.
O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), Ilmar Bastos Santos, e o gerente-executivo do Ibama, Roberto
Messias Franco, também foram chamados a participar, bem como
representantes da Procuradoria da República e promotores de Justiça.
O autor do requerimento que solicitou a reunião é o deputado
Laudelino Augusto.
Vale do Rio Doce - Ainda na
manhã de quarta-feira, a Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária discutirá a não liberação de recursos do Fundo de
Participação da Companhia Vale do Rio Doce aos municípios que fazem
jus ao recebimento da verba. Além do presidente do BDMG, um
representante do BNDES deverá falar sobre o assunto, a requerimento
do deputado José Henrique (PMDB). O evento será no Plenarinho IV, às
10 horas.
Viagem - Os deputados da
Comissão de Direitos Humanos têm viagem programada para Santos
Dumont, nesta quinta-feira (21). Eles pretendem apurar denúncias de
perseguição que teria sido praticada por policiais militares. O
requerimento é dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, do PT, e
Roberto Ramos, do PL. A reunião será às 10 horas, no Plenário da
Câmara Municipal. Representantes da polícia, além da promotora e da
juíza da comarca estão entre os convidados. No mesmo dia, às 15
horas, a comissão visitará a Penitenciária Campos Pires, inaugurada
recentemente em Juiz de Fora.
Animais - A Comissão de
Fiscalização Financeira promove novo debate no dia seguinte, quinta
(21), desta vez sobre o Projeto de Lei (PL) 129/03, do deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que institui o Código Estadual de
Proteção aos Animais. O deputado Doutor Viana (PFL), que solicitou a
reunião, quer saber o impacto financeiro e a repercussão das novas
funções e competências do sistema estadual de meio ambiente. Além do
secretário do Meio Ambiente, foram convidados representantes do
Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA), do Ibama, da Associação Mineira de Defesa do
Meio Ambiente (Amda) e da Liga de Prevenção à Crueldade contra o
Animal.
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