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Presidência defere seis requerimentos em Plenário nesta quarta
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Durante a Reunião Ordinária de Plenário desta
quarta-feira (13/10/04), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
a Presidência deferiu seis requerimentos:
* do deputado João Leite (PSB), que pede a
realização de Reunião Especial para homenagear o centenário do
Instituto Metodista Izabela Hendrix;
* do deputado Laudelino Augusto (PT), que solicita
Reunião Especial em homenagem ao centenário da chegada da
Congregação Irmãs da Providência de GAP ao Brasil;
* do deputado Doutor Viana (PFL), que pede a
realização de Reunião Especial para homenagear os 60 anos da
Acesita;
* do deputado Paulo Piau (PP), que pede que o
Projeto de Lei (PL) 1.362/04 seja encaminhado à Comissão de
Administração Pública, já que a Comissão de Saúde perdeu prazo para
emitir parecer. De autoria da Comissão Especial da Cafeicultura, o
projeto determina que, nas licitações para aquisição de café para a
merenda escolar, sejam estabelecidos parâmetros mínimos de qualidade
do grão;
* dos deputados Márcio Kangussu (PPS), Carlos
Pimenta (PDT) e Célio Moreira (PL). Os três parlamentares pedem a
formação de uma comissão de representação da Assembléia de Minas
para ir a Brasília reivindicar do Ministério dos Transportes a
recuperação das rodovias federais que cortam o Estado;
* do deputado João Leite (PSB), que pede que essa
comissão de representação também solicite ao Ministério da Justiça a
recomposição do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais.
Ainda na reunião, foi aprovado parecer de redação
final do PL 1.128/03, da deputada Marília Campos (PT), que cria o
Projeto Mineiro de Incubadoras Mineiras. O projeto agora segue para
sanção do governador.
Deputado critica mau estado das rodovias
mineiras
Em seu pronunciamento pelo artigo 70 do Regimento
Interno, o deputado Célio Moreira (PL) prosseguiu seu discurso
iniciado na fase de oradores da Reunião Ordinária de Plenário desta
quarta-feira (13). Ele enfatizou o elevado número de acidentes nas
estradas federais mineiras no feriado de 12 de outubro. O deputado
citou o balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal, que, conforme
notícias veiculadas pela imprensa da Capital, computa 31 mortos e
183 feridos no feriado prolongado, contra 17 mortos e 165 feridos no
feriado de 7 de setembro. "Diante desta catástrofe, não podemos
calar a pergunta: quando o governo federal vai se sensibilizar e
liberar os recursos da Cide para a recuperação das estradas
mineiras?". O deputado chamou de escandalosa a retenção de recursos
da Cide pela União e alertou que as rodovias mineiras correm o risco
de se tornarem intransitáveis quando começar o período chuvoso.
Em aparte, o deputado Laudelino Augusto (PT) disse
que o governo Lula herdou muitos buracos no orçamento deixados por
Fernando Henrique Cardoso e lembrou que, em muitos trechos de
estradas restauradas, ocorrem acidentes por falta de sinalização. O
parlamentar lembrou também que o Ministério dos Transportes já tem
um cronograma de recuperação das rodovias e iniciou reparos na
BR-459, entre Pouso Alegre e Itajubá. Essa rodovia, que liga o Sul
de Minas ao Vale do Paraíba, é considerada a pior estrada federal no
Estado.
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