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ALMG oferece palestra sobre Orçamento para deputados e assessores
A Assembléia de Minas, por meio da Escola do
Legislativo, abre nesta quinta-feira (7/10/2004) as inscrições para
deputados e assessores parlamentares interessados em acompanhar a
palestra "Proposta Orçamentária do Estado de Minas Gerais para o
Exercício de 2005". As inscrições terminam no dia 14 de outubro. A
palestra, promovida em parceria da Escola do Legislativo com a
Gerência-Geral de Consultoria Temática, integra o Programa de
Capacitação em Orçamento Público, iniciado no dia 9 de setembro.
As inscrições podem ser confirmadas pelo e-mail
escola.eventos@almg.gov.br. Os interessados devem informar nome,
matrícula, setor de lotação e preferência de turma para
participação. Haverá duas datas para a palestra: no dia 20 de outubro (quarta-feira), das 14h30 às
16h30; e no dia 21 (quinta-feira), das 9h30 às 11h30, sempre no
Auditório da Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161 -
Lourdes). As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Entre os temas que serão abordados nas palestras,
destacam-se: números da proposta orçamentária para 2005;
dispositivos constitucionais e legais inerentes às leis do ciclo
orçamentário e da prática de elaboração; e apresentação das emendas
ao projeto de lei do Orçamento e ao projeto de lei de revisão do
PPAG 2004-2007. A atividade será ministrada pelo consultor da
Assembléia, Rogério Gurjão Pinheiro.
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