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Comissão de representação do fórum de Cultura reúne-se com
deputado
A comissão de representação eleita ao final do
Fórum do Cultura reuniu-se nesta quarta-feira (6/10/04) com o
deputado Domingos Sávio (PSDB), para acertar os últimos detalhes do
documento que será entregue ao presidente da Assembléia, deputado
Mauri Torres (PSDB), ao secretário de Estado de Cultura, Luiz
Roberto do Nascimento e Silva, e ao governador Aécio Neves. O fórum
foi realizado na Assembléia Legislativa, entre os dias 30 de agosto
e 1º de setembro, fruto de uma parceria entre o Legislativo mineiro
e a Secretaria de Estado de Cultura. Durante o evento foram
elaboradas mais de 70 propostas para incrementar o setor cultural em
Minas. A comissão decidiu, então, eleger 15 demandas prioritárias,
que deverão ser encaminhadas por meio de uma ofício às autoridades,
ainda este mês.
O deputado Domingos Sávio fez a defesa da idéia da
criação, na Assembléia, de uma comissão permanente de cultura, para
tratar especificamente dos assuntos ligados ao setor. A proposta
consta do documento final do fórum e o tema, hoje, integra a
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Outra
reivindicação tirada do fórum e que, segundo Domingos Sávio, é uma
das prioridades é a criação do Fundo Estadual de Cultura, com 0,5 %
do orçamento do Estado dirigido para o financiamento de atividades
culturais.
As outras propostas eleitas como mais importantes
tratam da reformulação da lei estadual de incentivo à cultura e da
chamada "lei Robin Hood", da abertura de linhas de crédito especiais
para a cultura; além da manifestação de apoio à Proposta de Emenda
Constitucional 150/03, em tramitação no Congresso, ente outras. A
PEC define maior percentual orçamentário para a cultura nas esferas
públicas, sendo 2% para a União, 1,5% para o Estado e 1% para o
Município.
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