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Escola do Legislativo oferece capacitação em
Orçamento
A partir deste mês de setembro, a Escola do
Legislativo da Assembléia Legislativa está oferecendo aos servidores
da Casa e ao público externo um Programa de Capacitação em Orçamento
Público, reunindo diversas atividades, entre cursos e palestras. O
objetivo é ampliar e atualizar os conhecimentos sobre conceitos,
bases legais e componentes do sistema orçamentário estadual. A
abertura do programa será no dia 9 setembro, às 9 horas, no Teatro,
com a palestra "Autoridade democrática na alocação de recursos
públicos", da professora Maria de Fátima Junho Anastasia, do
Departamento de Ciência Política da UFMG.
Os debatedores da palestra serão os presidentes das
comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Ermano
Batista (PSDB), e de Participação Popular, deputado André Quintão
(PT). Os trabalhos serão coordenados pelo gerente-geral de
Consultoria Temática, Sabino José Fortes Fleury. A participação é
aberta ao público.
Curso será dado em três edições
O Programa de Capacitação em Orçamento Público
começa com o curso sobre "Controle público do planejamento e da
execução orçamentária do Estado", que será ministrado por técnicos
da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Gerência-Geral
de Consultoria Temática da ALMG. A primeira edição do curso será de
15 a 20 de setembro, das 8 às 12 horas, destinada aos servidores do
Legislativo e aos assessores dos gabinetes parlamentares. As
indicações dos titulares de cada um desses setores deverão ser
enviadas à Escola do Legislativo pelo e-mail
escola.eventos@almg.gov.br, até esta sexta-feira (3).
A segunda edição, no período de 16 a 21 de
setembro, das 19 às 22h30, é aberta ao público externo como
jornalistas, representantes de organizações da sociedade civil,
lideranças comunitárias e demais interessados. Nos dias 24 e 25 de
setembro, o curso será oferecido em sua última edição, para os
vereadores e servidores das câmaras municipais, das 8 às 18 horas.
Mais informações e inscrições, que podem ser feitas até 13 de
setembro, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br.
Confira os professores e o restante da
programação
Os cursos serão ministrados pelos seguintes
professores e disciplinas:
* "O sistema de planejamento, monitoramento
e avaliação introduzido pelo PMDI e pelo PPAG 2004/2007", com Maria
de Fátima Rodrigues Nascimbene, da Seplag
* "A estrutura do orçamento e o processo de
consolidação da proposta orçamentária", com Luzia Soraia Silva
Ghader, da Seplag
* "O processo legislativo orçamentário: tramitação,
emendas e pontos polêmicos. A classificação funcional programática",
com Rogério Gurjão Pinheiro e Maria Beatriz Gontijo dos Santos, da
Assembléia Legislativa
* "A Lei de Responsabilidade Fiscal: abordagem dos
aspectos de transparência, controle e fiscalização", com Marco
Antônio Andere Teixeira, com Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Palestras - O Programa de
Capacitação em Orçamento Público inclui ainda um conjunto de
palestras técnicas com datas a serem confirmadas e anunciadas
previamente, sobre os seguintes temas: A Proposta Orçamentária do
Estado de Minas Gerais para o Exercício de 2005; O processo de
construção de indicadores sociais; A revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental; e Os desafios da transparência no acompanhamento
da execução orçamentária.
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