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Assembléia abre semana com Fórum Técnico sobre
cultura
Eventos institucionais, sabatina dos candidatos a
conselheiro do Tribunal de Contas, visitas da Comissão Especial de
Fruticultura a Caldas e Pirapora, Reunião Especial de Plenário, além
de quatro reuniões de comissões com convidados marcam o calendário
da Assembléia para a semana de 30 de agosto a 3 de setembro.
De segunda a quarta-feira (30/8 a 1º/9) será
realizado o Fórum Técnico "Cultura: Política e Financiamento", que
tem o objetivo de promover uma grande discussão sobre as políticas
públicas de cultura em Minas Gerais e as alternativas para
financiamento do setor, por meio de exposições temáticas e debates.
O evento, que acontecerá no Plenário, é uma realização da Assembléia
e da Secretaria de Estado da Cultura e conta com o apoio de 42
entidades.
Entre outros aspectos, serão debatidas propostas
para garantia de recursos no Orçamento do Estado e no Plano
Plurianual para investimentos em cultura. A abertura do evento será
no dia 30 de agosto, às 8h30, com o presidente da Assembléia,
deputado Mauri Torres (PSDB); o secretário de Cultura de Minas
Gerais, Luiz Roberto Nascimento e Silva; e a secretária de Cultura
de Belo Horizonte, Celina Albano. O requerimento pela realização do
fórum foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB).
Saneamento ambiental - Na
terça-feira (31), acontece em Governador Valadares a quarta e última
reunião de interiorização do Seminário Legislativo "Saneamento
Ambiental - Demandas e Intervenções Necessárias". Na ocasião, o
"Plano de despoluição de esgotos sanitários da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce" será apresentado pelo analista de Meio Ambiente, Henrique
Lobo Gonçalves. A etapa final do seminário será na Assembléia
Legislativa entre os dias 13 e 16 de setembro.
O encontro regional, que será no auditório da
Câmara Municipal de Governador Valadares, coordenado pelo deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vai reunir entidades e órgãos ligados ao
saneamento. Na reunião, serão eleitos os 12 delegados do Leste de
Minas, que representarão a região no seminário legislativo. Até
agora, já foram três reuniões de interiorização: em Uberlândia
(16/8), reunindo o Triângulo Mineiro; em Montes Claros (23/8),
representando o Norte de Minas; e em Varginha (27/8), com
representantes do Sul do Estado.
Candidatos a vaga no TC serão sabatinados nesta
2ª
Os dois candidatos a ocuparem vaga de conselheiro
do Tribunal de Contas, o deputado Wanderley Ávila (PPS) e o
consultor da Assembléia, Alexandre Bossi, serão sabatinados nesta
segunda-feira (30), no Plenarinho IV, pela Comissão Especial criada
para emitir parecer sobre as indicações. O deputado Wanderley Ávila
será argüido às 14h15; e Alexandre Bossi, às 15h15.
De acordo com o Regimento Interno da Assembléia, a
comissão, após sabatinar os candidatos a conselheiro, emite um
parecer opinando pela aprovação ou rejeição do seu nome. Os nomes,
então, vão a votação em Plenário, e, no prazo máximo de dez dias
após a aprovação, o novo conselheiro é nomeado pelo presidente da
Assembléia e empossado pelo presidente do Tribunal de Contas.
25 anos da Lei da Anistia - A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia realiza audiência
pública, nesta terça-feira (31), para discutir a Lei da Anistia (Lei
6.683, de 1979), que está completando 25 anos este mês. A reunião
foi pedida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT)
e vai ter a presença de especialistas e militantes de direitos
humanos. Os debates acontecem no Plenarinho I, às 9 horas.
Em 1976 foram fundados os "comitês pela anistia" em
diversos Estados, movimento que marca a institucionalização do
debate sobre a necessidade de anistia a exilados e banidos
políticos. Em 1978 foi feito um congresso em São Paulo e, em 28 de
agosto de 1979, era promulgada a Lei da Anistia.
Segundo dados citados pelo secretário nacional de
Direitos Humanos, Nilmário Miranda, naquela data, havia mais de 300
mil pessoas vinculadas voluntária ou involuntariamente ao Serviço
Nacional de Informações (SNI), órgão que denunciava as atividades
políticas dos cidadãos. Cerca de 15 mil trabalhadores perderam seus
empregos por perseguição política, mais de mil sindicatos sofreram
intervenção, 774 parlamentares tiveram seus mandatos cassados, quase
15 mil brasileiros foram exilados ou expulsos do Brasil. E ainda:
424 pessoas perderam a vida, por ação direta ou indireta da
ditadura
Saneamento - Nesta
quarta-feira (1º/9), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
da Assembléia Legislativa realiza audiência pública para debater o
anteprojeto de lei federal que trata do funcionamento dos serviços
públicos de saneamento básico e da política nacional de saneamento
ambiental, colocado em consulta pública pelo Ministério das Cidades.
O deputado Fábio Avelar (PTB), que solicitou a reunião, pediu
urgência para o debate para que a comissão possa enviar suas
sugestões ao Ministério o mais rápido possível. A audiência será às
9h30, no Auditório.
FFO discute novamente convênio do Estado com
INDG
Depois da reunião da última quarta-feira (25/8), em
que o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag),
Antônio Anastasia, negou irregularidades no contrato firmado entre o
Estado e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), o assunto
volta a ser debatido na Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (1º/9). A
reunião acontece às 10 horas, no Plenarinho IV, e terá a presença do
secretário de Estado da Fazenda, Fuad Noman, e do deputado federal
Virgílio Guimarães (PT).
Os deputados querem mais informações sobre o
termo de convênio celebrado entre o Estado, a Fundação Brava e o
INDG, com o objetivo de elaborar e a executar os projetos de
reestruturação para otimização de processos, gerenciamento matricial
de receita e de despesas e gerenciamento de projetos e sobre o
acordo de confidencialidade celebrado entre o Estado e as referidas
instituições.
HPM - Outro tema que será
debatido em audiência pública nesta quarta-feira é a terceirização
dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar (HPM) e
suas conseqüências para os militares e dependentes. A reunião da
Comissão de Saúde será às 14h30 no Plenarinho II e atende a
requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
Comissão de Fruticultura realiza últimas
visitas
A Comissão Especial da Fruticultura, que tem
previsão de encerrar seus trabalhos no dia 31 de agosto, com a
aprovação do relatório final, realiza as duas últimas visitas nesta
semana. Na quarta-feira (1º), os deputados vão a Caldas, no Sul de
Minas, conhecer o Centro de Referência de Viniviticultura e
Enologia, mantido pela Epamig. Na quinta-feira (2), a comissão vai à
Pirapora visitar o pólo fruticultor da cidade.
Reunião Especial - O Grupo
de Louvor e Adoração "Diante do Trono", recebe homenagem da
Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (2), pelo trabalho social
desenvolvido no Brasil e no exterior e pela gravação do seu 7º CD ao
vivo. A Reunião Especial de Plenário será às 20 horas e atende a
requerimento do deputado Márcio Passos (PL).
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