Política nacional de saneamento ambiental é tema de
reunião
Na próxima quarta-feira (1º/9/04), a Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa realiza
audiência pública para debater o anteprojeto de lei federal que
trata do funcionamento dos serviços públicos de saneamento básico e
da política nacional de saneamento ambiental, colocado em consulta
pública pelo Ministério das Cidades. O deputado Fábio Avelar (PTB),
que solicitou a reunião, pediu urgência para o debate para que a
comissão possa enviar suas sugestões ao Ministério o mais rápido
possível. A audiência será às 9h30, no Auditório.
Foram convidados os secretários nacional de
Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho; e de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Teodoro Alves Lamounier;
o presidente da Copasa, Mauro Ricardo Machado Costa; a presidente
estadual e vice-presidente nacional da Associação dos Serviços
Municipais de Água e Esgoto (Assemae), Dóris Aparecida Garisto Lins;
os presidentes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (Abes/MG), engenheiro José Antônio da Cunha Melo; do Fórum
Nacional dos Secretários Estaduais de Saneamento, Frederico Cantore
Antunes; da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais
(Aesbe), Vítor Fernando Bertini; do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de
Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sind'água), José Maria dos
Santos.
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