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Secretário Anastasia estará na Assembléia nesta quarta, às 10
horas
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão,
Antônio Augusto Anastasia, estará na Assembléia nesta quarta-feira
(25/8/04), às 10 horas, quando participa da reunião da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa,
que vai debater os termos do convênio celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, a Fundação Brava e o Instituto de Desenvolvimento
Gerencial (INDG). O objetivo do convênio é elaborar e executar
projetos de reestruturação para otimização de processos,
gerenciamento matricial de receita e de despesas e gerenciamento de
projetos. A reunião será no Plenarinho IV.
A idéia de o termo de convênio foi inicialmente
apresentada pelo deputado Chico Simões, por meio de requerimento.
Ele sugeriu a realização de audiência pública da comissão, com seis
convidados. No parecer do requerimento, o relator, deputado Antônio
Carlos Andrada (PSDB), opinou pela realização de duas audiência
públicas, cada uma com a presença de um secretário de Estado
(aprovação na forma do substitutivo nº 1). A primeira delas seria
para obter esclarecimentos sobre os termos do convênio e a segunda
destinada ao esclarecimento das questões relativas às empresas
patrocinadoras do projeto sobre a situação fiscal delas.
O deputado Chico Simões registrou voto contrário à
aprovação do parecer de Antônio Carlos Andrada, que ocorreu na
reunião do último 6 de julho. O requerimento foi aprovado na forma
proposta pelo relator e, com isso, o secretário de Planejamento e
gestão estará na Assembléia na quarta-feira (25). A segunda reunião
será marcada se, após a reunião já marcada, os deputados avaliarem
que ainda há necessidade de mais esclarecimentos.
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