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Semana terá seis reuniões com convidados
A semana de 23 a 27 de agosto de 2004 na Assembléia
Legislativa será movimentada, com seis reuniões de comissões com
convidados, duas reuniões de interiorização do seminário sobre
saneamento ambiental e ainda três reuniões especiais de Plenário.
Fruticultura em Rio Pomba - Na terça-feira (24), às 9h30, a Comissão Especial da
Fruticultura reúne-se em Rio Pomba, para discutir alternativas para
o crescimento da produção de frutas na Zona da Mata. Após a reunião,
os deputados vão conhecer as pesquisas sobre o cultivo de frutas que
vêm sendo desenvolvidas pelo Cefet Rio Pomba, a pedido do deputado
Laudelino Augusto (PT), presidente da comissão. Os convidados para a
reunião são: o prefeito de Rio Pomba, Giovani Messias Soares Baia; o
vereador de Rio Pomba, João Carlos de Abreu Rocha; o presidente do
Centro Regional de Fruticultura da Zona da Mata, José Vanderlei
Médice; o professor da Universidade Federal de Viçosa, Flávio
Alencar D'Araújo Couto; o diretor do Cefet Rio Pomba, Marcos
Paschoalin; o secretário de Desenvolvimento Rural de Ponte Nova,
Delfim Mendes da Rocha; a gerente de produção da Tial em Visconde do
Rio Branco, Maria Elisa Pinto Coelho Monteiro; o dono da Agrofruit
Internacional do Brasil Ltda., José Maurício Campos; o diretor da
Godoy Indústria de Alimentos, Sérgio Mesquita; o diretor da Bela
Ischia Indústria de Polpas e Sucos, Marcelino Tilli; os
proprietários da Polpa de Fruta Roma, Roberto e Ronaldo Nogueira; e
o dono da Polpas de Frutas Frutiminas, José Oscar Martins.
INDG e plano de carreira - A Comissão de Direitos Humanos reúne-se na quarta-feira (25)
para discutir denúncias de ameaças e agressões que estariam sendo
feitas ao ex-prefeito de Rio Piracicaba, Pedro Theodolino da Silva.
Além do próprio ex-prefeito, foram convidados o coordenador da
Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes de Prefeitos,
procurador Gilvan Alves Franco; os vereadores Zaino Gomes Martins e
Marlene Costa Silva; o presidente da Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Rio Piracicaba, Jorge Figueiredo Cota; e o soldado
Carlos Maurício de Souza, além de Helvécio Caldeira, João Bosco Cota
e Geraldo Mendes dos Reis, moradores de Rio Piracicaba. A reunião
será realizada no Auditório, a partir das 9 horas, e foi solicitada
pelos deputados Durval Ângelo (PT), Roberto Ramos (PL) e Biel Rocha
(PT).
No mesmo dia, a Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte discute o último reajuste aplicado ao plano de saúde
da Previminas, que atende aos funcionários da extinta MinasCaixa.
Reunião com a mesma finalidade foi realizada no dia 29 de junho, a
pedido do deputado Doutor Viana (PFL), mas o presidente da
Previminas, Leopoldo Bessone, não compareceu. Ele foi novamente
convidado, juntamente com o procurador da República José Adésio
Leite Sampaio; o representante dos ex-servidores da MinasCaixa,
Amantino Cruz; e outros representantes da Previminas: Roberto José
de Paiva (ex-conselheiro), Luiz Carlos Pinheiro (ex-consultor) e
José Maria da Silva Lopes (diretor de seguridade social). A reunião
começa às 10 horas, no Plenarinho III.
Também na quarta-feira, a Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária recebe o secretário de Estado de
Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, para discutir o
convênio firmado entre o governo do Estado, a Fundação Brava e o
Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). Esse convênio tem por
finalidade a elaboração de projetos de reestruturação para
otimização de processos e gerenciamento de projetos e de receitas e
despesas. Os deputados querem mais informações sobre o acordo de
confidencialidade firmado entre o Estado e o INDG. A reunião será no
Plenarinho IV, a partir das 10 horas. O requerimento para a sua
realização foi apresentado pelo deputado Chico Simões (PT), mas ele
recebeu um substitutivo do deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB)
pedindo que fosse convidado somente o secretário Anastasia.
A Comissão de Saúde também reúne-se na
quarta-feira, para discutir a proposta de plano de carreira para os
servidores da área de saúde do Estado. Esse plano de carreira é
objeto do Projeto de Lei 1.337/03, do governador, que já passou pela
Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa receber pareceres
das comissões de Saúde, Administração Pública e Fiscalização
Financeira e Orçamentária antes de ir a votação em Plenário. A
reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Ricardo
Duarte (PT), começa às 15h30, no Auditório.
CPI do Café - Já na
quinta-feira (26), a CPI do Café faz reunião para discutir o
desaparecimento de 84 mil sacas de café dos armazéns da Cooperativa
Regional de Cafeicultores de Poços de Caldas. As sacas sumiram entre
os anos de 1998 e 2002, e o prejuízo estimado é de R$ 25 milhões. O
caso já está sendo investigado pela polícia e o inquérito corre sob
sigilo de Justiça. A reunião estava inicialmente prevista para ser
realizada em Poços de Caldas, mas o presidente da comissão, deputado
Sebastião Navarro Vieira (PFL), pediu que ela fosse transferida para
Belo Horizonte para evitar sua exploração política durante a
campanha eleitoral.
Os convidados para a reunião, por meio de um
requerimento apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT), são o
juiz de Poços de Caldas, Afonso Celso Coelho Patelli; o promotor
Renato Maia; o delegado da Polícia Federal de Varginha, Célio
Jacinto; o delegado da Polícia Civil Bráulio Stivanin Júnior; e o
perito do Instituto de Criminalística da Polícia Civil Paulo Roberto
Alves. Foram intimados: Jaime Junqueira Payne, Luiz Alfredo de
Almeida, Júlio Tassi, Carlos Afonso Junqueira, Paulo Afonso Gomes,
Maria Clara Junqueira, José Tarcísio Ferraz, Maria do Rosário
Pereira, Eder Latrônico, Horácio Bergamim Filho, Mário Joaquim da
Fonseca, Almir Zanetti, João Rabelo Sobrinho, José Carlos Chioda,
Manoel Barbosa, Moacyr Gomes Nabo Filho, Rita de Lourdes Gomes e
Patrícia Helena Costa Gomes.
Saneamento ambiental - O Seminário
Legislativo "Saneamento Ambiental - Demandas e Intervenções
Necessárias" terá mais duas reuniões preparatórias no interior nesta
semana: em Montes Claros (na segunda-feira) e em Varginha (na
sexta). O objetivo das reuniões é colher sugestões para a elaboração
de políticas públicas para o setor. As propostas apresentadas nas
reuniões preparatórias serão discutidas no seminário que será
realizado na Assembléia entre os dias 13 e 16 de dezembro. Do
seminário, sairá um documento com sugestões para a política nacional
de saneamento. Além dessas duas reuniões, já foi realizada uma
reunião preparatória em Uberlândia e, a última está agendada para
Governador Valadares, no dia 31 de agosto.
Homenagens - O Grupo
Martins, um dos maiores atacadistas do Brasil, será homenageado com
uma reunião especial de Plenário na quinta-feira, às 20 horas, a
pedido do deputado João Bittar (PL). Na segunda-feira, às 20 horas,
haverá reunião especial em comemoração aos 70 anos do Colégio Santo
Agostinho, atendendo a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão
(PT).
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