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Comissão aprova parecer que cria Calendário Turístico
A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da
Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18/8/04),
parecer de 1º turno, favorável, do deputado Chico Rafael (PMDB) à
emenda n°1 ao substitutivo n°1 do Projeto de Lei 1.152/03. O
projeto, de autoria do deputado Biel Rocha (PT), cria o Calendário
Turístico de Minas Gerais, o Questionário de Qualificação de
Eventos, e o Certificado de Registro de Eventos. A emenda
apresentada também por Biel Rocha, objetiva oferecer os formulários
sobre o projeto pela internet. De acordo com o parlamentar, tal
medida seria de fundamental importância para a agilização e
divulgação das informações sobre a forma de inscrição dos municípios
interessados nos eventos do Calendário Turístico Oficial do
Estado.
O parecer de turno único do deputado Márcio Passos
(PL), favorável ao PL 1.703/04 também foi aprovado. O projeto do
deputado George Hilton (PL) institui o Dia da Aliança Cultural e
Comercial - Minas e China, no âmbito do Estado. Para o relator, a
iniciativa de George Hilton é relevante por fortalecer os laços
comerciais e culturais estabelecidos entre os governos do Estado e
da China.
Feira em Paris - Foi
aprovado requerimento do deputado Biel Rocha, pedindo que sejam
feitos esforços junto à presidência da Casa para viabilizar a
participação da comissão na Comitiva do Governo do Estado que
representará Minas em uma feira internacional de turismo, em Paris,
no início de setembro. O convite, segundo o deputado, foi enviado à
comissão pelo secretário de Estado de Turismo, Herculano
Anghinetti.
Outro requerimento aprovado, do deputado Adalclever
Lopes (PMDB), solicita reunião conjunta das Comissões de Turismo,
Indústria e Comércio e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia,
com a participação de convidados, para discutir os benefícios que a
rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" trará à Zona da
Mata mineira, mais especificamente, à cidade de Caparaó.
O deputado Doutor Ronaldo (PDT), pediu audiência
pública com convidados para debater as possibilidades de
aproveitamento das aparas de ardósia, provenientes da extração e
beneficiamento da rocha. O requerimento também foi aprovado. A
Comissão aprovou ainda 19 proposições que dispensam a apreciação do
Plenário.
Presenças - Deputados
Paulo Cesar (PFL), presidente; Biel Rocha (PT); Márcio Passos (PL);
Sidinho do Ferrotaco (PSDB); e a deputada Maria Olívia (PSDB),
vice-presidente.
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