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Lei sobre política cultural do Estado será debatida nesta terça
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Com o objetivo de debater o funcionamento da lei
estadual que dispõe sobre a política cultural em Minas Gerais (Lei
11.726, de 1994), seu cumprimento, dificuldades de implementação,
sugestões de alteração, a Assembléia Legislativa promove, na próxima
terça-feira (17/8/04), reunião com representantes da Secretaria de
Estado da Cultura (SEC) e entidades ligadas ao setor cultural.
Estarão presentes o secretário adjunto José Osvaldo Lasmar e os
titulares de todas as superintendências da SEC, que falarão sobre
suas respectivas áreas. A abertura do encontro será às 8 horas, com
a participação do deputado Adalclever Lopes (PMDB), presidente da
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. A reunião será
no Teatro da Assembléia.
O evento faz parte dos preparativos do Fórum
Técnico "Cultura: Política e Financiamento", que será realizado nos
dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, numa parceria da ALMG com a
SEC. O objetivo do Fórum, que tem o apoio de 42 entidades, é debater
as políticas públicas de cultura em Minas e propor ações para
garantia de recursos orçamentários para o setor. Na reunião de
terça-feira, serão debatidos ainda os principais assuntos a serem
tratados no fórum, de forma a subsidiar os participantes a uma
discussão mais ampla.
Além dos titulares das superintendências que
integram a estrutura da Secretaria de Estado da Cultura, também
participarão do encontro Octávio Elísio Alves de Brito, presidente
do Iepha/MG; Bernardo Mata Machado, da Fundação João Pinheiro; J.
D'Ângelo, do BDMG Cultural; Mauro Werkema, da Fundação Clóvis
Salgado, e ainda Mônica Botelho, da Fundação Cultural Ormeo
Junqueira Botelho, da cidade de Cataguases.
Programação completa
Confira a programação do evento preparatório para o
Fórum Técnico "Cultura: Política e Financiamento":
8 horas - Abertura - deputado Adalclever Lopes, presidente da Comissão de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia da ALMG e José Osvaldo Guimarães
Lasmar, secretário adjunto de Estado da Cultura
8h30 - Análise da Lei 11.726/94, que dispõe sobre a
política cultural do Estado - Verificação do cumprimento dos dispositivos legais; explicação
das dificuldades de implementação; apresentação das sugestões de
alteração do texto da lei
- Política Bibliotecária: Maria Augusta da Nóbrega Cesarino - superintendente de
Bibliotecas Públicas;
- Política de Arquivos: Edilane Maria de Almeida Carneiro - superintendente do Arquivo
Público Mineiro;
- Política Museológica: Rodrigo Faleiro - superintendente de Museus;
- Patrimônio Cultural: Octávio Elísio Alves de Brito - presidente do Iepha/MG;
- Produção Cultural e Criação Cultural - Mauro Werkema - Presidente da Fundação Clóvis
Salgado.
Debate - coordenação: deputado Domingos Sávio - presidente da Comissão de Administração Pública
da ALMG
14 horas - Apresentação dos vários fóruns de
cultura: inquietações e proposições
Fóruns regionais da Secretaria de Estado de
Cultura
Fóruns regionais preparatórios para o Fórum
Brasileiro de Cultura
Fórum Brasileiro de Cultura
Fórum Mundial de Cultura
José Eduardo Liboreiro -
superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Estado de
Cultura.
José Márcio Barros -
professor da PUC Minas.
15 horas - Apresentação da dinâmica dos grupos de
trabalho do Fórum Técnico e de sugestões/propostas sobre os
temas.
Grupo 1 - Articulação
União/Estado/Municípios - coordenador: Bernardo Mata Machado -
Fundação João Pinheiro;
Grupo 2 - Articulação
Estado/Sociedade Civil - coordenadora: Mônica Botelho - Fundação
Cultural Ormeo Junqueira Botelho (Cataguases/MG);
Grupo 3 - Financiamento da
Política Cultura - coordenador: J. D'Ângelo - BDMG Cultural
Debate - Coordenador: deputado André Quintão
(PT) - presidente da Comissão de Participação
Popular da ALMG
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