|
Comissão da Silvicultura terá mais 30 dias de
trabalho
Os trabalhos da Comissão Especial da Silvicultura
serão prorrogados por mais 30 dias. O requerimento da comissão
pedindo a ampliação de seu prazo de funcionamento foi aprovado
durante Reunião Extraordinária do Plenário da Assembléia
Legislativa, na noite desta terça-feira (29/6/04). Criada para
estudar e propor políticas públicas para o setor florestal e ações
de incentivo à produção de madeira no Estado, a Comissão Especial da
Silvicultura iniciou suas atividades no dia 17 de maio.
Durante a reunião foi encerrada a discussão de
cinco projetos de lei, que permaneceram na pauta do Plenário para
discussão por seis reuniões consecutivas. Passaram para a fase de
votação, em 1º truno, os PLs 1.361 (dispõe sobre a utilização de
resíduos do beneficiamento do café nas atividades de torrefação e
moagem do produto); 1.399 (autoriza o Executivo a reverter imóvel ao
município de Doresópolis); 1.400 (autoriza o Executivo a doar imóvel
ao município de Descoberto); e 1.401 (autoriza o Executivo a doar
imóvel ao município de Corinto), todos de 2004. Durante a fase de
discussão, o PL 1.361/04 recebeu uma emenda do deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e foi encaminhado à Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte para receber parecer.
Também foi encerrada a discussão em 2º turno do PL
1.101/04, que autoriza o Executivo a fazer reverter imóvel a Ana
Ferreira Rodrigues.
|
