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Desenvolvimento cultural mineiro é debatido em reunião
preparatória
As novas possibilidades de fomento à cultura e a
atual política cultural desenvolvida em Minas Gerais foram os
assuntos abordados na primeira reunião preparatória para o Fórum
Técnico sobre Financiamento à Política Cultural de Minas Gerais,
nesta quinta-feira (3/6/04). O secretário Estadual adjunto de
Cultura, José Osvaldo Guimarães Lasmar, sugeriu que quatro temas
sejam discutidos no fórum: a articulação entre a União, o Estado e o
Município, no que diz respeito à análise dos diversos segmentos
culturais; a interação entre Estado e sociedade civil; o
financiamento à política cultural; e a integração entre os setores
da cultura, da educação e do turismo. Lasmar sugeriu também que haja
um debate amplo sobre a atualização da Lei 11.727/94 que dispõe
sobre Política Cultural do Estado de Minas Gerais. Segundo ele, é
necessário analisar esta lei buscando identificar o cumprimento dos
dispositivos legais, dificuldades de implementação de projetos
culturais e alterações em seu texto.
O deputado Domingos Sávio (PSDB), autor do
requerimento que deu origem ao fórum, sugeriu que a Assembléia crie
uma comissão permanente de cultura. "Apesar de estar incluída na
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, a área precisa
ter mais visibilidade na Casa", argumentou. O presidente da Fundação
João Pinheiro e ex-deputado, Amilcar Martins, pediu a participação
direta da Secretaria Estadual da Fazenda nas reuniões do fórum. "O
fisco estadual dificilmente abre mão de recursos para o
financiamento de projetos ligados à cultura e isso deve ser
debatido", frisou.
A reunião contou ainda com a participação de
representantes do Centro Cultural da UFMG, BDMG Cultural, Sesc,
Usiminas, Cemig, Ifam, Associação Mineira do Audiovisual, PUC-MG,
Instituto Izabela Hendrix, Secretaria Estadual de Turismo, entre
outros.
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