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Participação Popular comemora um ano com programação
especial
A Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa vai completar um ano de funcionamento em junho, com a
realização de diversos eventos alusivos ao aniversário. O primeiro
deles será um curso oferecido pela Escola do Legislativo sobre
orçamento público, entre os dias 14 e 16 de junho, destinado a
entidades da sociedade civil que participaram das audiências
públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A agenda
das comemorações foi divulgada nesta quinta-feira (27/5/04) pelo
presidente da comissão, deputado André Quintão (PT).
No dia 16 de junho haverá audiência pública em
Virgem da Lapa para discutir o desenvolvimento cultural do Vale do
Jequitinhonha. No dia 21, um debate público no Plenário da
Assembléia vai abordar a participação popular no âmbito do Poder
Legislativo. O lançamento do "Parlamento Jovem", em parceria com a
PUC Minas, está marcado para o dia 22 de junho. A programação
inclui, ainda, uma audiência pública em Januária para discutir a
situação da Bacia do Rio Pandeiros.
Propostas - A Proposta de
Ação Legislativa 6/03, que encaminha proposta para criação do
Conselho Estadual de Comunicação Social, estava na pauta da reunião
desta quinta-feira, mas foi retirada por não cumprir os pressupostos
regimentais. O relator da Proposta 220/03, que sugere instituição do
Dia Estadual dos Gêmeos, deputado Mauro Lobo (PSB), pediu prazo
regimental para emitir seu parecer.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados André Quintão (PT), presidente; Mauro Lobo
(PSB) e Paulo Cesar (PFL).
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