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Conferência vai discutir situação dos direitos humanos em
Minas
Representantes de movimentos sociais, autoridades e
especialistas vão se reunir no Plenário da Assembléia Legislativa
nos dias 27 e 28/5/04, próximas quinta e sexta-feiras, durante a II
Conferência Estadual de Direitos Humanos. O evento vai ser promovido
pela Assembléia em parceria com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), o Conselho Estadual de
Direitos Humanos e entidades que militam na área. Os objetivos são
avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais, propor
diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos e eleger
delegados para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, que
será realizada em Brasília entre 29 de junho e 2 de julho. O
secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda,
confirmou presença no evento em Belo Horizonte.
No primeiro dia, haverá debates na parte da manhã.
À tarde, grupos de trabalho vão se reunir para discutir propostas
para a conferência nacional, que serão levadas a votação em Plenário
no dia seguinte. As propostas eleitas formarão um relatório que será
encaminhado ao grupo de trabalho da conferência nacional. Também no
último dia, serão eleitos os 25 integrantes da delegação mineira na
conferência nacional.
Confira a seguir a programação do evento:
27 de maio
8 horas - credenciamento
9 horas - abertura
deputado Mauri Torres (PSDB) - presidente da
Assembléia
Nilmário Miranda - secretário especial dos Direitos
Humanos
João Leite - secretário de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes
Emely Vieira Salazar - presidente do Conselho
Estadual de Direitos Humanos
Élcio Pacheco - conselheiro do Movimento Nacional
de Direitos Humanos
9h30 - painel: O papel dos diversos atores sociais
na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos
José Luiz Quadros de Magalhães - professor dos
cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFMG e da PUC-Minas
Dalmo de Abreu Dallari - coordenador da cátedra
Unesco-USP de Direitos Humanos
Ângela Maria da Silva Gomes - professora de
educação ambiental do UNI-BH
11 horas - debate
coordenado pelo deputado Roberto Ramos (PL)
14 horas - 18 horas - grupos temáticos
grupo 1 - Construção de um
sistema descentralizado de proteção dos direitos humanos em Minas
Gerais
coordenadora: Márcia Martini - diretora de Promoção
dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Sedese
grupo 2 - Desafios,
princípios, estrutura e estratégia de implementação do Sistema
Nacional de Direitos Humanos
coordenadora: Regina Helena Cunha Mendes - membro
do conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
grupo 3 - Atribuições dos
diversos setores da sociedade com a implementação do sistema
Nacional de Direitos Humanos
coordenadora: Gilse Cosenza - coordenadora da
Comissão de Anistiados de Minas Gerais
grupo 4 - Prioridades de
atuação da Secretaria Especial de Direitos Humanos na implementação
do Sistema Nacional de Direitos Humanos
coordenadora: Heloísa Greco - coordenadora do
Movimento Tortura Nunca Mais
grupo 5 - Estratégia de
seguimento, monitoramento e avaliação das deliberações da IX
Conferência Nacional de Direitos Humanos
coordenador: Bráulio Magalhães - conselheiro do
Movimento Nacional de Direitos Humanos
28 de maio
8 horas - Plenária final
coordenada pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Alemg
Apresentação e votação das propostas dos grupos
temáticos
Eleição dos delegados para a Conferência Nacional
de Direitos Humanos
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