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Presidência designa integrantes da Comissão Especial da
Silvicultura
Os membros efetivos e suplentes que irão compor a
Comissão Especial da Silvicultura foram designados pela Presidência
da Assembléia Legislativa na Reunião Ordinária de Plenário desta
quinta-feira (13/5/04). São eles: pelo PL, Célio Moreira (efetivo);
pelo PMDB, Leonardo Quintão (efetivo); pelo Bloco Parlamentar Social
Progressista (BPSP), os deputados Neider Moreira e Doutor Ronaldo
(suplentes); pelo Bloco PT/PCdoB, Padre João (efetivo) e Laudelino
Augusto (suplente); pelo PFL, deputados Doutor Viana (efetivo) e
Paulo Cesar (suplente); e pelo PP, deputados Paulo Piau (efetivo) e
Gil Pereira (suplente). A comissão, solicitada pela Frente
Parlamentar da Silvicultura, em nome do deputado Paulo Piau (PP) e
outros, foi constituída para, no prazo de 60 dias, estudar e propor
políticas públicas para o setor florestal.
Ainda na reunião, a Presidência leu comunicado do
líder do BPSP, deputado Antônio Carlos Andrada, abrindo mão das duas
vagas de membros efetivos da Comissão Especial da Silvicultura,
destinando uma para o PL e outra para o PMDB.
Retirados de pauta -
Também durante a Reunião Ordinária foram deferidos dois
requerimentos do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) solicitando que
sejam retirados de tramitação os Projetos de Lei 125/03 e 198/03,
ambos de sua autoria. A primeira proposição altera a redação do
artigo 1º da Lei 13.415, de 1999 (autoriza o Executivo a reduzir a
carga tributária nas operações internas com vinhos de produção
nacional). Já o segundo projeto altera a Lei 6.763, de 1975, que
consolida a legislação tributária do Estado (autoriza o Executivo a
reduzir a alíquota de ICMS incidente sobre operações internas com
embalagens e produtos florestais).
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