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Parecer é favorável a apresentação de artistas amadores no
Estado
O parecer de 1o turno favorável ao
Projeto de Lei 634/03, da deputada Ana Maria Resende (PSDB), foi
aprovado na forma do substitutivo nº 2 apresentado na reunião desta
quarta-feira (5/5/04) da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia. Pelo texto original, a proposição permite a apresentação
de grupos amadores antes do início dos espetáculos principais nas
salas e espaços culturais no Estado. Na forma apresentada pelo
relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), o projeto estabelece
que o Estado realizará festivais bienais de artistas amadores nas
salas e espaços culturais pertencentes às administrações direta e
indireta do Estado. Ainda de acordo com o substitutivo nº 2, os
artistas amadores com atuação comprovada no Estado poderão se
apresentar individualmente ou organizados em grupos; o substitutivo
autoriza a realização dos festivais com a colaboração técnica e
financeira de entidades privadas. Com a aprovação do parecer, o
substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça ficou
prejudicado.
Ainda durante a reunião, foram aprovados sete
projetos de lei que declaram entidades como de utilidade pública,
dois que dão nova denominações a escolas e quatro requerimentos
sobre votos de congratulações e manifestação de aplauso.
Patrimônio histórico - Os
parlamentares aprovaram requerimento do deputado Padre João (PT),
que pede a realização de audiência pública para discutir a segurança
do patrimônio histórico no município de Mariana, que foi objeto de
ação civil ajuizada pelo promotor de Justiça da Comarca de Marina,
Antônio Carlos Oliveira.
Presenças - Participaram
da reunião a deputada Ana Maria Resende (PSDB), que a presidiu; e os
deputados Leonídio Bouças (PTB), Weliton Prado (PT), Sidinho do
Ferrotaco e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB.
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