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A semana na Assembléia (26 a 30/4)
A agenda da Assembléia Legislativa para a semana de
26 a 30 de abril prevê a realização de nada menos que 28 reuniões
das comissões, sendo 15 delas audiências públicas ou com a presença
de convidados. Quatro dessas reuniões serão realizadas no interior
do Estado: em Pompéu, a Comissão de Direitos Humanos vai debater a
exploração sexual de adolescentes; em Uberaba, a Comissão de Saúde
vai analisar a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina
do Triângulo; também em Uberaba, a Comissão de Segurança Pública
examinará o problema da superlotação do presídio local; e em
Leopoldina, a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio debaterá o
desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da
Mata.
Além das 28 reuniões, na segunda-feira (26), às 14
horas, a Comissão Especial dos Depósitos de Veículos Apreendidos,
constituída a requerimento do deputado Adalclever Lopes (PMDB), faz
uma visita aos pátios de veículos apreendidos credenciados pelo
Detran/MG. O requerimento solicitando a visita é do deputado Antônio
Júlio (PMDB), relator da comissão.
Ainda na próxima semana, Assembléia vai sediar a
Conferência Estadual da Juventude, uma etapa preparatória para a
conferência nacional. Os organizadores esperam a presença de pelo
menos 300 jovens escolhidos dentre os 3 mil participantes das 13
pré-conferências realizadas nos principais pólos regionais de Minas,
além de representantes de associações estudantis, juventude dos
partidos políticos e Ongs. A abertura será no Plenário, na
quinta-feira (29), às 19 horas, e o evento será coordenado pelo
deputado Weliton Prado (PT).
Confira a agenda das reuniões de comissões com
convidados:
Terça-feira (27):
Exploração sexual em Pompéu
Na terça-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos
vai a Pompéu, no Centro-Oeste mineiro, para discutir a exploração
sexual de adolescentes naquela localidade. A denúncia, envolvendo
autoridades municipais, foi feita à Comissão na última segunda-feira
(19), por quatro menores de 13 a 17 anos. Para a reunião em Pompéu,
marcada para as 9 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, foram
convidados o prefeito de Pompéu, Francisco Luiz Cordeiro Guimarães;
o presidente da Câmara Municipal, Esperidião Izidoro Afonso Porto; o
promotor de Justiça, Luiz Maurício Ohara Ramires; a professora da
Escola Estadual D. Francisca de Oliveira, Regina Célia dos Santos
Maciel Cordeiro; a administradora do jornal Folha Regional de
Pompéu, Helyzabeth Kelen Tavares Campos; o assessor do prefeito,
Edmundo Cordeiro de Castro; e a advogada Jaina Rita Campos da Silva.
A reunião foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Durval
Ângelo (PT).
Penitenciária de Três Corações
As comissões de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia e de Segurança Pública reúnem-se conjuntamente na
terça-feira (27), às 9h30, para discutir a proposta apresentada pela
Universidade Vale do Rio Verde para a substituição da penitenciária
do Município de Três Corações. A iniciativa foi do deputado Sargento
Rodrigues (PDT) e da deputada Maria Tereza Lara (PT). Foram
convidados o subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio
Monteiro Filho; o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; o
comandante-geral da PM, coronel Sócrates Edgar dos Anjos; o prefeito
de Três Corações, José Roberto de Paiva Gomes; o juiz de direito da
1ª Vara Civil da Comarca de Três Corações, Márcio Vani Benfica; o
reitor da Universidade Vale do Rio Verde (Unicor), Adair José
Ribeiro; e o deputado federal Odair (PT/MG).
Minas Ativa
Também na terça (27), às 9h30, por iniciativa do
deputado Antônio Júlio (PMDB), a Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte vai debater, com convidados, os projetos dos
programas Minas Ativa e Simples Minas (PLs 1.466 e 1.480/04,
respectivamente, de autoria do governador, em tramitação na
Assembléia). Vão participar da reunião, como convidados, o
secretário da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho; o presidente da
Federaminas, Arthur Lopes Filho; o presidente da CDL, Roberto Alfeu
Pena Gomes; o presidente da União dos Varejistas, Lázaro Pontes; e o
presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Nourival de Souza
Resende Filho.
Recursos da Cide
Ainda na terça (27), às 9h30, por iniciativa do
deputado Gil Pereira (PP), a Comissão de Comunicação, Transportes e
Obras Públicas vai analisar, com o deputado federal Eliseu Resende
(PFL/MG), a destinação e aplicação dos recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na recuperação de estradas
brasileiras e, em especial, de Minas Gerais. Também foram convidados
o presidente e vice da Associação Nacional das Empresas de Obras
Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro e Tito Valadares
Roquete Neto, respectivamente; o presidente do Sicepot, Luiz Augusto
de Barros; e o presidente da Associação Comercial e Industrial de
Montes Claros, Jamil Habib Curi.
Hospital em Uberaba
Atendendo a requerimento do deputado Fahim Sawan
(PSDB), a Comissão de Saúde vai a Uberaba nesta terça-feira (27)
para debater a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina
do Triângulo. Para a reunião, que será realizada às 10 horas no
anfiteatro B da Faculdade, foram convidados o ministro da Saúde,
Humberto Costa; o ministro da Educação, Tarso Genro; o secretário de
Estado da Saúde, Marcus Pestana; o presidente da Frente Parlamentar
da Saúde no Congresso Nacional, deputado federal Rafael Guerra
(PSDB/MG); o prefeito de Uberaba, Marcos Montes Cordeiro; o
secretário municipal de Saúde de Uberaba, Délcio Scandiuzzi; o
diretor da Diretoria de Ações Descentralizadas de Uberaba, Carlos
Antônio Alves Farah; e o diretor da Faculdade de Medicina do
Triângulo Mineiro, Edson Luís Fernandes.
Roubo de café
Ainda na terça-feira (27), às 14h30, a Comissão de
Segurança Pública promove audiência pública para debater o
desaparecimento de sacas de café de propriedade de pequenos
cafeicultores sobretudo na região Sul do Estado. Convidados:
secretário de Defesa Social, desembargador Lúcio Urbano; coordenador
do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e de
Investigação Criminal, procurador de Justiça André Estêvão Ubaldino
Pereira; superintendente regional em exercício da Polícia Federal,
Geraldo Antônio Dias Guimarães; superintendente da Receita Estadual,
Gilberto Silva Ramos; delegado regional da Receita Federal, Hermano
Lemos Avelar Machado; delegado da Polícia Federal do Porto de
Santos, Reinaldo Rúbio Roda; e o presidente da Associação dos
Sindicatos do Sul de Minas, Elias Jorge Zenun. O requerimento
propondo a audiência é do deputado Rogério Correia (PT).
Acidentes de trabalho
A ocorrência de acidentes de trabalho causados por
prensas é tema de reunião da Comissão de Trabalho, Previdência e
Ação Social nesta terça (27), às 14h30. Foram convidados: delegado
Regional do Trabalho, Carlos Calazans; procuradora chefe Regional do
Trabalho da 3ª Região, Marilza Geralda do Nascimento; representante
do Sindipeças, Hipérides Atenienses; presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas, Marcelino
Orozimbo da Rocha; coordenador político da Federação Sindical
Democrática dos Metalúrgicos, Oraldo Paiva; e o presidente da Fiat
do Brasil, Roberto Vedovato.
Crédito rural
Às 15 horas desta terça-feira (27), a Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial reúne-se para debater o
acesso e modalidades do crédito rural e financiamentos para as
atividades agropecuárias e a implementação de políticas para o
agronegócio no Estado. Foram convidados o secretário de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Odelmo Leão Carneiro; o presidente do
BDMG, Romeu Scarioli; o superintendente do Banco do Brasil, Cleber
Luis Cheidegger Maia; o presidente da Faemg, Gilman Viana Rodrigues;
o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o presidente da
Cooperativa Central de Crédito Rural (Crediminas), Heli de Oliveira
Penido; o presidente da Ocemg, Ronaldo Ernesto Scucato; e o
secretário executivo do Pronaf em Minas Gerais, Jorge da Costa
Vicente. O requerimento solicitando a reunião foi apresentado pelos
deputados Padre João (PT), Paulo Piau (PP) e Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
Quarta-feira (28/4):
Violência no Mineirão
Na quarta-feira (28), às 9 horas, a Comissão de
Direitos Humanos vai debater a segurança, a violência e os
procedimentos adotados pela PM por ocasião dos jogos realizados no
Mineirão. A iniciativa é do deputado Fábio Avelar (PTB). Foram
convidados o secretário de Defesa Social, desembargador Lúcio
Urbano; o comandante-geral da PM, coronel Sócrates dos Anjos; o
ouvidor de Polícia Civil, José Francisco da Silva; e o presidente do
Conselho de Segurança Pública (Consep) da 117ª Companhia da PMMG de
Belo Horizonte, Modesto Marçal.
Sistema prisional de Uberaba
Às 9h30 de quarta-feira (28), os deputados da
Comissão de Segurança Pública estarão em Uberaba para avaliar
questões relevantes sobre o sistema prisional naquele município. A
reunião será na Associação Comercial e Industrial de Uberaba e a
iniciativa foi do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). Convidados:
chefe de Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; secretário adjunto de
Defesa Social, Luiz Flávio Sapori; representante da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa; comandante da
5ª Região da PM, Coronel Hamilton Firmino da Silva; presidente da
OAB/MG - subseção Uberaba, Luiz Artur de Paiva Correa; e a delegada
da Polícia Civil, Sandra Mara Wazir.
Contratos da Copasa
Também às 9h30 de quarta-feira (28), a Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais vai avaliar os contratos de
concessão que estão sendo celebrados e/ou prorrogados entre a Copasa
e os municípios mineiros. Convidados: procurador da República em
Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreira Henriques Filho; procurador
de Justiça Gilvan Alves Franco; presidente da Copasa, Mauri Ricardo
Machado Costa; e o superintendente institucional da Caixa Econômica
Federal em Minas Gerais, Dimas Wagner Lamounier. A reunião foi
solicitada pelo deputado Rogério Correia e pela deputada Maria José
Haueisen, ambos do PT.
Telefonia fixa
Também na quarta (28), às 10 horas, a Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai discutir a telefonia fixa
no Estado, em especial a taxa de assinatura, a medição e a cobrança
de impulsos e de taxa interurbana entre municípios das regiões
metropolitanas. Convidados: procurador-geral de Justiça, Nedens
Ulisses Freire Vieira; superintendente de Serviços Públicos da
Anatel, Marcos Baffuto; diretor-superintendente da Telemar, Ivan
Ribeiro de Oliveira; promotor de justiça do Procon Estadual, Amauri
Artimos da Matta; gerente de Planejamento e Acompanhamento a Ofertas
de Serviço da Anatel, Harley de Souza; e o presidente da União dos
Vereadores do Vale do Aço, Sérgio Mendes Pires. A reunião foi pedida
pela deputada Maria Tereza Lara (PT).
Incubadoras de empresas
Na quarta-feira (28), às 15 horas, a Comissão de
Turismo, Indústria e Comércio vai debater a implementação de uma
política pública de fomento ao Projeto Mineiro de Incubadoras de
Empresas. Convidados: secretário de Ciência e Tecnologia, deputado
Bilac Pinto; secretário municipal de Modernização Administrativa e
Informação da Prefeitura de Belo Horizonte, Leonardo Guerra;
presidente do BDMG, Romeu Scarioli; diretor-superintende do
Sebrae/MG, Edson Gonçalves de Sales; presidente da Rede Mineira de
Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, Cristiano Gonçalves
Becker; e a ex-integrante da Incubadora de Cooperativas da
Universidade Federal de Juiz de Fora, professora Meire Sartori. A
reunião foi solicitada pela deputada Marília Campos e pelo deputado
Biel Rocha, ambos do PT.
Quinta-feira (29/4):
A Comissão Especial dos Depósitos de Veículos
Apreendidos reúne-se na quinta-feira, às 10 horas, a requerimento do
deputado Irani Barbosa (PL), para ouvir o diretor do Detran, o
presidente da empresa responsável pela guarda de veículos
apreendidos, e um representante da Advocacia-Geral do Estado.
Sexta-feira (30/4):
Zona da Mata
Na sexta-feira (30), às 9 horas, a Comissão de
Turismo, Indústria e Comércio vai a Leopoldina para debater o
desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata.
Foram convidados o secretário executivo do Ministério do
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Exterior, Márcio Fortes de
Almeida; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; o
secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho
Anastasia; o presidente do BDMG, Romeu Scarioli; o delegado regional
do Trabalho, Carlos Calazans; e presidente do Sebrae/MG, Luiz Carlos
Dias de Oliveira. A reunião foi solicitada pelo deputado Fábio
Avelar (PTB).
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